Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1672 partes. Houve réplica. Deixaram as partes de produzir prova em audiência e se manifestaram em debates. Não há interesse do Ministério Público no feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Merece parcial acolhimento o pedido do autor. Com efeito, ficou comprovado o nascimento de uma filha após a fixação da pensão para a ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1817 tutela em face de BRUNA ANDRADE MARQUES DA CRUZ, alegando, em síntese, que mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que dessa união nasceu o menor DANIEL BRYAN ANDRADE DELMONDES, em 29/03/2009, o qual permaneceu sob os cuidados paternos . Com a inicial vieram documentos (fls.07/13). Os benefícios da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2169 o valor da indenização deve ser fixado de forma moderada; f) a pretensão não procede. O autor não se manifestou em réplica (33). É o relatório. DECIDO. O artigo 186 do Código Civil estabelece uma diretriz que ilumina todo o sistema brasileiro de responsabilidade extracontratual: “Aquele que por aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3400 informam que: “Na guarda compartilhada, ambos os genitores participam igualitariamente da educação e de todos os deveres e direitos perante a prole. É solução que privilegia os laços entre pais e filhos. Nessa espécie, ambos os pais mantêm a guarda dos filhos após a dissolução da comunhão de vidas no cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 335 Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: L. dos S. C. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/ MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: L. M. D. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/ MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: L. C. G. Advogado: Jorge Batista da