677 resultados encontrados para l. a. c. f. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1865 incidente de impugnação ao valor da causa proposto por LUIZ CESAR CARNEIRO em face de SONIA AYRES CARNEIRO, sob a alegação de que o valor dado à causa deve corresponder ao valor dos bens do casal. Em resposta a impugnada não se opôs ao pedido para alteração do valor da causa. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Ante
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 918 Processo 3003782-06.2013.8.26.0358 - Interdição - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - C. G. G. - M. J. G. - Defiro a gratuidade, tarjando-se os autos. Intime-se. - ADV: AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP) Processo 3003785-58.2013.8.26.0358
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1603 Primeiramente cumpra-se integralmente a Decisão de fls. 22, aditando a inicial no que tange ao valor dado à causa. Int. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP) Processo 0031964-28.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. A. de O. - STEFANY ALVES DE OLIVEIRA, menor repr
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2652 30/08/2007). Acrescentando: “INTERDIÇÃO. INTERROGATÓRIO. DISPENSA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE LEGALIDADE ESTRITA. Sendo o procedimento para decretação de interdição de jurisdição voluntária, não se obriga ao critério de leg
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1629 - Vistos Intime-se a parte indicada, por intermédio do advogado que deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, nos exatos termos do ofício juntado à fls. 100 (Seção de Serviço Social, localizado neste Foro Regional do Jabaquara, 1º andar) que agendou entrevista com o requerente no dia 05 de setembro
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1305 sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento, sem prejuízo da abertura de inquérito policial para apuração de responsabilidade pelo crime de desobediência à ordem judicial. Publique-se Registre-se. Intimem-se. Lucelia, 07 de novembro de 2013. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2114 sobre a renúncia). Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para Ihe evitar prejuízo., no prazo de 10 dias. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP) Processo 0010511-97.2013.8.26.0003 - Separação de Corpo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 882 manifestar, em 10 dias, sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 33/74. Nada Mais. Limeira, 13 de junho de 2013. Eu, ___, Lucimara Martins, Escrivão Judicial II. - ADV: CLAUDIA ROSANA VOLPATO (OAB 135085/SP) Processo 4002229-21.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Nã
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 2045 financiamento, acrescida dos encargos, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04, interpretado à luz do Código de Defesa do Consumidor), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1025 benefícios da Justiça Gratuita às partes. Expeça-se mandado de averbação e ofício à empregadora para desconto da pensão alimentícia. Quanto a carta de sentença deverá o patrono do autor providenciar o cálculo do Imposto Inter-vivos junto ao órgão competente, após com o cálculo, recolhimento do tributo ou