677 resultados encontrados para l. a. c. f. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 637 Borelli Proc. nº 1509/09 Ação : Execução de Alimentos Exeqüentes : Lucas Matheus Gonçalves Fernandes e outro Executado : Fabio Donizeti Fernandes Vistos etc., Patente o abandono da causa pelos exeqüentes, tendo mudado de endereço sem avisar ao Juízo, julgo por sentença, para que produza os seus ju
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2193 correspondente à verba em atraso até a sentença - Súmula nº 111 do STJ, ficando isento das custas. Deverá ainda, o INSS, expedir a respectiva certidão, para fins de averbação do período rural, e o mais necessário. As prestações vencidas deverão ser pagas de uma só vez, observando-se o disposto
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3033 no dia 05 de abril p.p., sendo necessário aguardar o prazo de 90 (noventa) dias para realização de avaliação psicológica com os requeridos, com a guardião e com as crianças, bem como a vinda dos próximos relatórios de acompanhamento, a fim de verificar a viabilidade do retorno dos menores ao lar de or
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2113 Processo 1042211-33.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.M.B. - Vistos. Ciência ao MP. Aguarde-se, no mais, a citação da requerida. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO MARQUES PAULINO (OAB 307593/SP) Processo 1042273-73.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sue
Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Sem condenação em honorários advocatícios. Expeça-se ofício e requisite-se ao órgão empregador o cancelamento dos descontos na folha de pagamento do alimentante. Transitada em julgado e expedidas as diligências necessárias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, terçafeira, 26/07/2011 às 18h54. Verônica Torres Suaiden,Juíza de Direito Substituta. Nº 6188-7/11 - Exoneracao de Al
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1916 sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.02/07), e, em consequência, DECRETO a dissolução do vínculo matrimonial entre Joaquim Edson da Silva, Maria Geralda Mota de Souza Silva. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2703 vem recebendo boletos com valores vultuosos, maiores do que convencionados. Por não saber o motivo de as parcelas estarem divergindo mês a mês, entrou em contato com o Procon de Casa Branca, o qual enviou ao requerido Carta de Informações Preliminares. Em 2 de dezembro, o banco requerido respondeu, infor
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 2200 pelo pai com ajuda de toda a sua família (avós e tios) para que ela tenha uma vida normal e saudável, livre de traumas e de qualquer recordação supostamente sofrida. Não há razões para que seja alteradas as visitas da forma como regulamentadas em sede de liminar. Salienta que a autora não se afastou do
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de forma parcelada, sem prejuízo do pagamento das parcelas vincendas. OFICIE-SE ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, para que desconte em folha o percentual mensal de 15% (quinze por cento) dos rendimentos brutos do executado (incluindo férias, o terço constitucional e o 13º salário), deduzindo da base de cálculo apenas as parcelas descontadas compulsoriamente, c
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 215 400/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por E. M. D. C. em face de G. C. R. B., V. L. R. B., E OUTROS - Fls. 19: “Vistos, Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 05/08/2009, às 15:45 horas.” Adv.: (126882/SP) JOCELINO FACIOLI JUNIOR 519/09 - Guarda (arts 33,