677 resultados encontrados para l. a. c. f. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1879 (OAB 227231/SP) Processo 0001112-06.2012.8.26.0609 (609.01.2012.001112) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. C. - F. Z. S. e outro - fls. 146- Para avaliação no Setor Social deste Fórum, sito na Ru a Mário Latorre 96-Taboão da Serra/SP, designamos o dia 20/02/2013 às 9:30 horas. Intime-se a geni
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2482 de convicção sobre os ganhos mensais do requerido, fica arbitrado o valor equivalente a (meio) salário mínimo nacional mensal, cujo pagamento deverá se dar até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido. Serão na hipótese doze prestações mensais por ano. Os alimentos deverão ser depositados, pela empre
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2022 DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003). APLICAÇÃO ANALÓGICA A BENEFÍCIO DE DEFICIENTE. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR IDOSO DO GRUPO FAMILIAR. EXCLUSÃO DA RENDA DO GRUPO FAMILIAR. 1. Para fins de concessão de benefício assistencial a deficiente, o disposto no parágrafo único do art. 3
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1327 BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP) Processo 0027167-26.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. M. - E. A. M. - Vistos. Concedo ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, executado, nos termos do artigo 733, do Código de Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 354 Observo que as partes deverão informar se as testemunhas arroladas deverão ser intimadas ou se comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação, lembrando-se que o comparecimento espontâneo das testemunhas arroladas em muito contribuirá para o desenvolvimento dos trabalhos do ofício
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 40 01181 Processo: 0000171-95.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/ A Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo julgado extinto abandono da causa. 01182 Processo: 0000301-85.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: TELIONETE TAVARES SAT