464 resultados encontrados para l. a. c. g. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 356 do recebedor, constando assinatura deste e data de recebimento, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV SIMONE DE JESUS VIANA OAB/SP 256140 - ADV BARBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269472 271.01.2009.000039-5/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X HIGINO DA
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 101 ADV: RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO (OAB 11331/CE) - Processo 0138606-80.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: V. F. S. - E. F. S. - REQUERIDO: F. das C. S. - Cuida-se de Ação de Alimentos ajuizada pelo rito especial de Lei nº 5.478/1968. Defiro o pedido de gratuidade processual. Os documentos acostados à inicial denotam a legitim
TJSP 04/12/2019 - Pág. 3146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3146 DA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL A RESPEITO (CLÁUSULA 5.3.1, “B”) IMPOSSIBILIDADE - INSTRUMENTO QUE PREVÊ RETENÇÃO DE 20% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS QUANTIAS REPASSADAS À EMPRESA INTERMEDIADORA, ALÉM DE 1% AO MÊS SOBRE O VALOR TOTAL DO IMÓVEL, EM CASO DE BLOQUEIO DA UNIDADE POR AJUIZA
TJSP 24/09/2020 - Pág. 2290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2290 QUANDO CASO, A SIMPLES REVISÃO DO VALOR DA PENSÃO - PRECEDENTES DO S. STJ RÉU QUE ESTÁ CAPACITADO PARA O TRABALHO CURSO SUPERIOR FEITO À DISTÂNCIA, PELO SISTEMA “FLEX” QUE NÃO O IMPEDE DE GANHAR PARTE DE SEU SUSTENTO - REDUÇÃO QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL - RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO S
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 432 Nº 1015569-02.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. A. C. J. (Justiça Gratuita) Apelada: L. A. C. ( G. (Menor) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de
TJSP 15/02/2018 - Pág. 1835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1835 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE
TJSP 15/02/2018 - Pág. 1835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1835 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 917 E. C. S. - Certidão de Honorários expedida em nome do(a) Advogado(a) nomeado(a) encaminhada à OAB/SP, Subsecção de Barueri/SP. - ADV: PAULO CARDOSO VASTANO (OAB 149253/SP) Processo 0022164-42.2006.8.26.0068 (068.01.2006.022164) - Procedimento Ordinário - Revisão - F. dos S. R. - K. da S. R. - Certidão
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 388 DESPACHO Nº 0003442-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Medial Saude Sa - Agravado: Kap Joong Yoon - 1. Agravo de instrumento interposto por empresa de plano de saúde contra respeitável decisão de fls. 322/323 que determinou a expedição de guia de levantamento para custeio do tratamento médico do
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1515 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CC. COBRANÇA, EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - penhora dos bens que guarnecem a residência - impossibilidade bens móveis que não ultrapassam as necessidades comuns a um médio padrão de vida - inteligência do art. 649, II, do CPC, acrescido pela L