464 resultados encontrados para l. a. c. g. - data: 23/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 256 parcela atual ainda n¿o quitada, oportunidade em que deverá ser observado o valor n¿o utilizado quando da quitaç¿o do cumprimento de sentença pelo rito da penhora acima mencionado. Em seguida, vistas ao Ministério Público para parecer. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Barcarena, 06 de outubro de 2021. RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito. PROCESSO: 00057044720168140008 PROCESSO ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DA PENA. NO QUE CONCERNE A PERSONALIDADE DO AGENTE, TAL DEFINICAO TEM ESTRUTURA BASTANTE COMPLEXA, CONSTITUINDO UM CONJUNTO DE CAR ACTERES EXCLUSIVOS DA PESSOA, SENDO NECESSARIA AVALIACAO TECNICA, QUE NAO EXISTE NOS AUTOS. LOGO, REFERIDA CIRCUNSTANCIA NAO INTER FERIRA NA PENA. O MOTIVO (A FINALIDADE) E AS CONSEQUENCIAS DO CRI ME SAO INERENTES AO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANC
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1262 ADV. Dr. DANIEL GIATTI ASSIS OAB/SP nº 199.338 Dr. SAULO BARBOSA CANDIDO OAB/SP nº. 194.842-E 6. PROTOCOLO Nº 13.00036789-2 - PROC. Nº 3007436-47.2013.8.26.0084 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 29.10.2013 Partes:- João Rogério Diniz X Lema Engenharia e Construções Ltda. ADV. Dr.
TJSP 19/05/2011 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1027 Recorrente: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Prefeito do Municipio de Americana - Recorrido: Presidente Camara Municipal de Americana - Advogado: Cristiano Martins de Carvalho (OAB: 145082/SP) - Advogada: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP) - Advogado: JOSE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA (OAB: 260449/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 593 94 - 0566184-32.2010.8.26.0000 (990.10.566184-0) - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Relator Marco de Lorenzi Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Jd da Vara Criminal de Mogi Guaçu 119 - 0569517-89.2010.8.26.0000 (990.10.569517-5) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Walter da Silv
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 760 232 - 9227962-17.2007.8.26.0000 (991.07.071649-0) - Apelação - Tanabi - Relator Paulo Roberto de Santana - Revisor Sérgio Shimura - Apelante: Dionísio Guariero - Apelado: Ivonete Ribeiro dos Santos - Advogado: Joao Brizoti Junior (OAB: 131140/SP) (Fls: 27) - Advogado: Luciano Ferrarezi do Prado (OAB: 154149/SP) (Fls: 6) 233 - 9228
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 404 Processo 0003057-90.2013.8.26.0286 (028.62.0130.003057) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. A. G. - L. A. C. G. - Aguarde-se a audiência. - ADV: TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ SMANIA (OAB 294659/SP), MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP) Processo 0003278-73.2013.8.26.0286 (02
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 51 Gabriel Felipe Roqueto Riguetti (OAB: 314046/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Agravado: Condominio Conjunto Residencial Jardim da Cidade; 0089448-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000204860.2004.8.26.0011; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1514 penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC/2015), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915, CPC/2015). Alertando-se desde já que no caso de embargos manifestamente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça e o devedor poderá sujeitar-se ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor do débito em
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 977 0000984-92.2012.8.26.0412 - Apelação - Palestina - Relator Luis Mario Galbetti - Revisor Mary Grün - Apelante: L. M. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. L. S. (Assistência Judiciária) - Advogado: Paulo Franco Garcia (OAB: 54698/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07) - Advogado: Paulo Jose Cury (OAB: 30553/SP) (Convênio A.