531 resultados encontrados para l. a. c. j. - data: 06/08/2025
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TJSP 05/07/2019 - Pág. 2331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2331 Nº 2141906-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alexsandro Goes de Castro - Vistos. Trata-se de hab
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 397 iniciais, não se aplicando o art. 18 da Lei nº 7.347/85 (LACP). Recolhimento de custas iniciais corretamente determinado. Pedido de diferimento do pagamento de custas para a satisfação da execução. Descabimento. O presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 5º, da Lei n�
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2273 - Feliphy Soncini Felipe e outros - Tiago Pereira da Costa Santos e outro - VISTOS. Indefiro a distribuição por dependência/ prevenção, posto tratar-se de ação autônoma. Assim, encaminhem-se o presente feito ao Cartório do Distribuidor local, para livre distribuição. Int. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (O
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1001 por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial Defiro os benefícios d
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 232 no prazo de 30 dias, contados a partir da intimação deste despacho, nos termos do parágrafo único do artigo 17 da Lei Estadual nº 10.705/2000. Int. - ADV: VANESSA VICO CESCA (OAB 213341/SP) Processo 0040798-28.2009.8.26.0506 (2554/2009) - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Elisa Morais de Andrade - R
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1343 Processo 0036217-88.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. S. - M. J. - Vistos. Concedo a gratuidade, anotando-se. Deverá, contudo, o(a) patrono(a) constituído(a) recolher a verba referente à carteira previdenciária, a qual é devida independentemente de eventual gratuidade concedida à parte. Sem pr
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2383 ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP), MARLENE MARIA DIAS SILVA (OAB 217513/SP) Processo 0001925-90.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Genny Bettiol Soares de Teves Jorge Soares de Teves - Fl. 57: anote-se (valor da causa).”, “Remetam-se os autos ao partidor. Após, digam.”, “A
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 212 Nº 0051516-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: A. B. - Agravado: L. A. C. J. - Às fls. 62: 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela mãe, que detém a guarda das filhas menores, ré em ação de execução de acordo judicial, contra a r. decisão copiada a fls. 39 que, em consonância com o
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 120 Int. - ADV: GRAZIELE CRISTINA GUIMARAES (OAB 301959/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506/SP) Processo 0005444-31.2012.8.26.0022 (022.01.2012.005444) - Interdição - Tutela e Curatela - Liana Luiza Ferrari Eunice Moraes Ferrari - Petição de fls. 44/47: Expeça-se novo mandado de inscrição, observ
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1860 determinando a retificação do registro de nascimento da requerente, procedendo-se a novo registro, nos termos indicados acima. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 31 de agosto de 2011. CERTIDÕES CERTIFICO E DOU FÉ que as custas de preparo, na hipótese de eventual Recurso, importa em: Preparo Cód. 230: gu