Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1501 honorários, em 5 dias. - ADV: MARIA DO CARMO DE JESUS CARVALHO SIQUEIRA (OAB 222943/SP) Processo 012.09.100673-2 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. L. A. - C. V. - Manifeste-se a autora sobre a cota do MP. (requerendo que o defensor esclareça o seu pedido, tendo em vista que o requerido nem mesmo fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 2333 reconhecida a incompetência territorial deste Juízo. De acordo com o disposto no art. 100, IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil, é competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica. Fazenda do Estado. Embora sem foro privilegiado, a Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1363 toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando o pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, tratando-se de pré-questionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205 / SP, Ministro FELIX FISCHER,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1407 mostra factível. Mais a mais, o pedido de urgência se confunde com o mérito da impetração, denotando sua índole satisfativa, razão por que se deve aguardar a apreciação pelo órgão colegiado. Pondero, por fim, que a rigor, pelo meu entendimento pessoal, seria caso de indeferimento in limine do presente writ. Contudo, determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 943 juízo de 1º grau. Excepcionalmente, diante da possibilidade de existência de erro material na decisão agravada, REQUISITEMSE AS INFORMAÇÕES. Tratando-se de questão que envolve discussão acerca de revisional de guarda, visitas e alimentos a menor de idade, intime-se o Ministério Público, para manifestação em quinze dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 767 Processo 0025821-06.2010.8.26.0309 (309.01.2010.025821) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. dos S. A. B. - N. S. B. - Ordem nº 1683/10. Fls. 108/109: Anote-se. Fls. 112/113: Oficie-se à empregadora do executado para que proceda ao desconto da pensão alimentícia vincenda da folha de pagamento do mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1533 não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. DEVERÁ O PATRONO(A) DO(A) AUTOR(A) PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SEU CONSTITUINTE. As audiências deste Juízo reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 2471 em audiência judicial. Antes de se decidir a respeito, porém, confirme-se a realização da perícia determinada para ser feita em Imesc com acompanhamento de representante do Instituto. E cls. - ADV: ANDREIA FERNANDA MARCOLINO (OAB 279034/ SP) Processo 0001256-69.2010.8.26.0020 (020.10.001256-6) - Arrolamento Comum - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2676 com fundamento no artigo 286, inciso I da mesma codificação, a redistribuição deste processo por dependência aos autos de nº 1001594-76.2021 da 2ª Vara da Familia e Sucessões de São Vicente. Int. - ADV: GLEYCE DA SILVA CARVALHO (OAB 404095/ SP) Processo 1001599-98.2021.8.26.0590 - Divórcio Consen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 633 ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP) Processo 0012367-86.2005.8.26.0000 (000.05.012367-0) - Inventário - Inventário e Partilha - ADELINA THEREZINHA GIORDANO KANJ - HENRY DAOUD KANJ - PROVIDENCIE-SE A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E OFÍCIO À OAB - ADV: VASCO VIVARELLI (OAB 14869/SP) Proces