Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 21279 de 48 horas para que apresente referido documento, sob pena de DESTINATÁRIO: execução direta. Itararé, 17 de dezembro de 2015. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Juiz Titular de Vara do Trabalho "Vistos etc. Considerando que a sentença exequenda é ilíquida, podendo a conta ser elaborada por órgão

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) CELIA MARIA BARBOSA RODRIGO DE RESENDE LARA(OAB: 158444/MG) FERNANDO GONCALVES DE FREITAS(OAB: 145037/MG) Juliana Capobiango de Vasconcellos de Barros(OAB: 108675/MG) WAGNER ALVES LEO JUNIOR(OAB: 141803/MG) ALICE VALLADARES PEREIRA(OAB: 108637/MG) RENA

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 1017 suprimentos e serviços, determino a quebra do sigilo bancário do CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Réu ANDERSON FERREIRA LOPES, por meio do sistema SIMBA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho no período de fevereiro de 2009 a novembro de 2015. Oficie-se. Intimem-se as partes para ciência da presente determinação. 2. Considerando que a perícia deve s

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 1090 apuração disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91, calculada mês a mês, aplicando- CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO se as alíquotas previstas no artigo 198 do citado Decreto, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho observado o limite máximo do salário de contribuição. Está autorizado o desconto do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2537 Oficie-se à Autoridade Policial, com cópia da presente decisão, para que tenha ciência do deferimento das medidas protetivas de urgência e para garantir a eficácia da medida, nos termos dos artigos 10, parágrafo único, e 11, inciso I, ambos da Lei nº 11.340/2006, dando, ainda, o prosseguimento devido a eventual inquérito policial instaurado, remetendo-o no praz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 27 de provar que continua necessitando dos alimentos. No caso, não..., o que, evidentemente, não foi feito pelo alimentando. A respeito: APELAÇAO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇAO DE EXONERAÇAO. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos constam JULGO PROCEDENTE o pedido de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS requerida por ROSALVA MONTEIRO RODRIGUES EM FACE DE LUANA SANTOS BRANDÃO LIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5616 Advogado: Gleydson Faleiro Batista (OAB:BA48721) Autor: Edna Costa De Araujo Advogado: Gleydson Faleiro Batista (OAB:BA48721) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 814 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelos reclamados EMENTA: JORNADA 12X36 - HORAS EXTRAS HABITUAIS. Ainda e pela reclamante, à exceção do apelo dos réus, no que diz que haja previsão em norma coletiva autorizando a prestação de respeito aos recolhimentos previdenciárias e fiscais (IR), por

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 2266 Devedores, na modalidade POSITIVA (com garantia do Juízo). SILVA - CNPJ: 07.988.334/0001-64, diante da edição da Lei n,º Deixa-se de incluir o nome dos executados na SERASA, nos termos 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos do convênio SERASAJUD, haja vista que garantido o Juízo, com Trabalhistas - CNDT, e nos termos da Resolução Admini

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3016 Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Representante: A. M. D. J. Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Reu: J. D. S. M. (. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE SANTA LUZ – BAHIA Praça Aurino Lopes da Silva, s/n – Centro – Cep: 48880-000 Tel.: (75)