231 resultados encontrados para l. a. d. o. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
7. C o n h e ç o d e s t e s E m b a r g o s , 8 . N ã o e x i s t e o m i s s ã o p r e t e n d i a a a b s t e n ç ã o 9 . A a o s n ã o n a d a e i s q u e o p o s t o s d e n t r o s e n t e n ç a p r o l a t a d a , p e l o c o b r a n ç a d a t a x a p e l o u s o d o p r a z o l e g a l , m a s f a t o d e q u e s e u d i s p d o S I S C O M E X , n a f o r r e s s a l v a d e q u e o P o d e r P ú b l i c o p o d e r i a a t u a l i z a r m o n e t a r i a m e n
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1634 197 que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Ordinário por parte de Kauã Henrique Ferreira, alegando em síntese: “KAUÃ HENRIQUE FERREIRA, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora CÉLIA FERREIRA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 40.001.232-9, inscrita no CPF/MF n.º 353.884.588-08,
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3099 134 + 73,33 = 806,68.IV - Entendo que as astreintes arbitrada em sentença (mov. 20), autos principais n. 0000835-62.2018.8.04.4401, deva ser modificada, tanto no valor fixado por desconto, pois, anteriormente foi fixada diariamente, para uma obrigação que é mensal. Também deve ser modificado o valor no teto. Assim, modifico a multa p
4 7 .R e g i s t r e - s e . 4 8 .C o m o P u b l i q u e - s e . t r â n s i t o S a n t o s , 1 4 d e A L E X A N D R E J u i z e m I n t i m e m - s e . j u l g a d o , n o v e m b r o B E R Z O S A d e C u m p r a - s e . a r q u i v e - s e o f e i t o . 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000078-12.2017.4.03.6104 AUTOR: ELCIO CORREA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS
22. Custas ex lege. 23. Sentença não sujeita ao reexame necessário. 24. Ciência ao Ministério Público Federal. 25. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, 18 de fevereiro de 2019. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007874-20.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: V3 SHIPPING DO BRASIL LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - SP185302 IMPETRADO: INSPETOR
C A I X A E C O N Ô M I C Ap r Fo Ep Dô E s R a A Lp r -e s Ce E n tF e T O Y O T A E T I O S X S D 1 . 5 F I , c o r p r e t a , C o n s o a n t e a e x o r d i a l , a s i t u a ç ã o d e i n a d i m p l ê n c i a , d o c u m e n t o s . É o r e l a t ó r i o . m e s m o s C E F c e l e b r o u s e n d o o s a l d o c o m o r e q u e r i d o c o n t r a t o d e v e d o r e q u i v a l e n t e a R $ d e f i n a n c i a m e n 6 5 . 6 4 9 , 0 7 ( s e s D e c i d o . C o n s o a n
É o r e l a t ó r i o . D e c i d o . C o n s o a n t e a r e d a ç ã o d o r e q u e r e r c o n t r a o d e v e d o r N o s m e s m o s t e r m o s , a r t . 3 º d o D e c r e t o - L e i n . º 9 1 1 / 6 9 , o u t e r c e i r o a b u s c a e a p r e e n s ã o d o d i s p õ e a S ú m u l a n . º 7 2 d o E g r é g i o a l t e r a d a L e i n º 1 3 . 0 b e m a l i e n a d o f i d u c i a S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t A a l t e r a ç ã o l e g i s l
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t
1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r