Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1224 sob pena de pagar multa astreinte por dia de atraso no valor de R$ 100,00, durante trinta dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECIFE/PE, 26 de julho de 2022. ANTONIO WANDERLEY MARTINS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab78f82 Processo Nº ATOrd-0001572-58.2011.5.06.0019 RECLAMANTE JOSUE FAUSTINO OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 2188 Diviso, do termo de conciliação, bem como dos documentos RESTAURANTE EIRELIADVOGADO(S): ELESSANDRA DO apresentados pelo devedor, que não houve, por parte deste, o NASCIMENTO ROLIM MEDEIROS LOPES, OAB: cumprimento efetivo do pactuado, na forma como ali discriminada, e 12997REQUERENTES: LASZLO ARGAY que fez coisa julgada entre as partes. Explico. MAIAADVOGADO(S):

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 016/2022 CONTRATADO: WANDER MELO MIRANDA. CPF/MF: 199.XXX.856-XX. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA: 29.07.2022. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor-Presidente COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICI

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região os interessados complementem sua postulação a partir do ora 2038 - LASZLO ARGAY MAIA especificado. Diante do exposto, DETERMINO às partes: PODER JUDICIÁRIO 1. juntada dos documentos de identificação com foto do JUSTIÇA DO representante/titular que assina pela pessoa jurídica; 2. juntada dos comprovantes de depósitos efetuados em razão da avença, quando mencionado

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2039 do segurado e patronal (também o SAT), observados os ditames Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que das Leis 12.350/2010 (IRPF) e 13.876/2019 (INSS), que acresceu instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser os §§ 3º-A e 3º-B ao Art. 832 da CLT, bem como o contido na OJ n.º acessado no endereço eletrônico 398 da SDI-I

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FGTS, instrumento do contrato escrito (caso assim firmado), e 2043 IGARASSU/PE, 19 de maio de 2021. outros que se fizerem necessários à análise dos pedidos,etc.; IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO 3. juntada, pela parte interessada, da comprovação da condição de Juiz do Trabalho Titular optante pelo SIMPLES ou outra isenção ou desoneração legal (Ex: Art. 7º da Lei 12

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1961 da concessão da chancela, nos termos do Art. 515, II do CPC, empregador ou tomador de serviços com cadastro apenas no CEI, a plenamente aplicável na instância trabalhista nesse ponto. guia GPS referente à contribuição do empresário deve indicar o A transação extrajudicial, pelo atual regramento contido na Lei código 2801. 13.467/2017, se levada a efeito

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1877 PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) notificado(s) L A DE LUCENA BRADLEY RESTAURANTE EIRELI, com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, que figura(m) como Réu(s) nos autos da ação 0000868-71.2022.5.06.0015 - Ação Trabalhista Rito Ordinário, proposta por BENEDITA DA CONCEICAO DA SILVA,

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1622 meios tecnológicos por sua parte e de suas testemunhas. Está pendente a oitiva das partes e a produção de prova Diante da declaração da parte autora, redesigne-se audiência para testemunhal. ser realizada no formato misto com o comparecimento dos A reclamante alega impossibilidade técnica de produzir a sua prova participantes sem acesso e/ou dificuldades ao

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1468 à ocorrência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição, nos termos dos artigos 197 a 201 do Código Civil e Súmula 268 do PODER C.TST, ficando ciente desde já que o silêncio implicará a presunção JUDICIÁRIO de que tais causas não ocorreram. Fica registrado, ainda, que os prazos em dias serão contados na DESPACHO forma do artigo 775 da Consolidaçã