Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 5179 pleiteada, determinando a expedição de mandado de citação da Notificação reclamada, para cumprimento de obrigação de fazer, devendo readaptar imediatamente a reclamante na função anteriormente desempenhada na biblioteca da empresa, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o cumprimento da obrigação, a ser revertida em prol da reclamante. Inclua-se o

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO Waldilene dos Santos Silva(OAB: 30547/PE) J V LOPES LTDA Márcio Silveira de Azevedo(OAB: 17613-D/PE) MARIA DE FATIMA SANTINA MALAFAIA DA SILVA Márcio Silveira de Azevedo(OAB: 17613-D/PE) BRUNO HENRIQUE MALAFAIA DA SILVA Márcio Silveira de Azevedo(OAB: 17613-D/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RÉU : J V LOPES LTDA, CNPJ: 00.405.870/0001-

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 50787 do artigo 790-A da CLT. quaisquer das partes; Intimem-se as partes. Encerrou-se. NADA MAIS. Este Juízo, com base nos princípios da celeridade e economia Franca - SP, 16 de janeiro de 2020. processuais e com fulcro no artigo 765 da CLT e Recomendação GP-CR n. 1/2014 do Egrégio TRT 15ª Região, determina-se a ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA citação do recl

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 40 04.187.990-24,com endereço profissional na Av. Diário de SDECORRESPONDENTEBANCÁRIOLTDA. Notícias, nº 400, conj 511/512, bairroCristal, Porto Alegre/RS, CEP Relata a autora que é empregada da empresa reclamada 90810-080, sob pena de nulidade processual,conforme desde12/07/2016, exercendo a função de Operadora de Negócios, entendimento consolidado na Súmula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 2048 (OAB 217244/SP) Processo 0230857-15.2009.8.26.0007 (007.09.230857-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. de O. - A. C. A. de O. - Vistos Melhor analisando os autos, infere-se que não é caso de penhora, porquanto, FGTS é absolutamente impenhorável, até porque, trata-se de uma verba cuja liberação só pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 350 ILEGAL OU TERATOLOGICA, DEVENDO SER AGUARDADA DECISÃO COLEGIADA NO PRESENTE. REQUISITEM-SE INFORMACOES DA D. AUTORIDADE COATORA, PROVIDENCIANDO-SE NO JUÍZO DE ORIGEM EVENTUAIS NOTIFICACOES NECESSÁRIAS DE TERCEIROS INTERESSADOS. INT. - ADV(S): JOÃO DORIVAL DE FREITAS (120361) (FLS 10) SALA:115. SUZANO AGRAVO DE INSTRUMENTO 664.82

Caderno único ● 07/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2008 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Bras

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE DOMINGOS CIM CARLOS MAFIOLETTI GUILHERME HENRIQUE KURAMOTO PEREIRA(OAB: 24566/PR) DERVAIR DOS SANTOS LUIS GUSTAVO WIGGERS MEES(OAB: 53416/PR) RECLAMADO ADVOGADO 1031 2º da CLT, que instituiu responsabilidade solidária entre as empresas integrantes, visando melhor garantir os créditos trabalhistas dos empregados das diversas empresas. 6. N

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 48/49 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 2012 00 2 007418-9 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MARCUS VINÍCIUS SEIXAS PIMENTA ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES JOSÉ FERNANDES DA SILVA MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA e outro(s) PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - 20120310086236 -

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2602 JORGE MUSSI, Data de Julgamento: 07/08/2014, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicaç¿o: DJe 19/08/2014) [2] ¿STF - E M E N T A: HABEAS CORPUS - INJUSTIFICADA EXACERBAÇ¿O DA PENA COM BASE NA MERA EXISTÊNCIA DE INQUÉRITOS OU DE PROCESSOS PENAIS AINDA EM CURSO AUSÊNCIA DE CONDENAÇ¿O PENAL IRRECORRÍVEL - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA N¿OCULPABILIDADE (CF, ART. 5º, LVII) - PEDIDO DEFERIDO, EM PARTE