Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1473 59 - 0018774-50.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: R. de O. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 114) 60 - 0018789-16.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 333 0020453-75.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0020453-75.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Cicero Roberto Silva; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021870-63.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 803 47 - 993.06.138634-8 (01004628.3/8-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministério Público - Apelado: Eduardo Carlos dos Santos e outro - Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 327) 24 - 993.06.142357-0 (01017095.3/4-0000-00

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 7821 que ocorra o fim do contrato em 17/09/2018, sob pena de aplicação aposentado ou demitido sem justa causa como beneficiário, salvo de multa diária a ser arbitrada por esse juízo em caso de disposição contrária expressa prevista em contrato ou em descumprimento; 2) Que seja determinado liminarmente que o acordo/convenção coletiva de trabalho, não caracteriz

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 19 NUPEMEC/TJCE Total de feitos: 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SG - CEJUSC/SG DESPACHO DE RELATORES 0058818-20.2011.8.06.0000 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Altaneira. Apelante: Município de Altaneira. Proc. Municipio: Juraci Rufino de Oliveira (OAB: 13602/CE). Apelado: Luciano A

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 19 NUPEMEC/TJCE Total de feitos: 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SG - CEJUSC/SG DESPACHO DE RELATORES 0058818-20.2011.8.06.0000 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Altaneira. Apelante: Município de Altaneira. Proc. Municipio: Juraci Rufino de Oliveira (OAB: 13602/CE). Apelado: Luciano A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 132 Intime-se a parte Autora por Carta AR e através da Defensoria Pública para comparecer à audiência e para que, no prazo de 15(quinze) colacione seu comprovante de residência. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta Decisão força de MANDADO/OFÍCIO/ CARTA. Expeça-se Carta Precatória. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2052 Trata-se de procedimento de medidas protetivas de urgência requeridas por GISLANE SAMPAIO DE SOUZA contra o seu então companheiro LUCAS SANTOS SILVA. Após a concessão das cautelas, em 2016, não existem informações de episódios posteriores de violência. Colhe-se, ademais, que o requerido está preso atualmente por força de cumprimento de pena imposta a ele no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 701 PECÚNIA SA - Proc. nº 098/2008 Por primeiro, providencie, o autor, a juntada legível dos documentos que comprovam o pagamento das parcelas. Esclareça-se que, caso não haja possibilidade de cópias melhoradas, necessária a juntada dos documentos originais, eis que indispensáveis para a propositura da de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 29 187473.0/3 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REGINAL DA LAPA VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 112853/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. R. L. -INTERESSADO: F. C. B. S. (MENOR) E L. A. F. C. (MENOR) E S. M. E. S. P. -ADVS: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANT