Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 851 sessenta (60) dias, sob pena de indeferimento, para: 1. Relatar os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas; 2. Juntar certidão de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 201 a sobrevivência em condições mínimas de dignidade, tendo caráter alimentar. Vale anotar que a questão não é nova, e já havia assim sido admitido em precedente julgamento do E. Tribunal de Justiça, havido em 23.10.01 (AC nº 196.598.4/9.00 - Segredo de Justiça - 10ª Câm. - Rel. Des. Quaglia Barbosa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1532 a contestação, preliminarmente, o requerido arguiu a inépcia da inicial, que não indica o valor dos bens que a autora pretende partilhar. É o necessário. D E C I D O. A preliminar não merece acolhida. Isto porque, do imóvel adquirido, apresentou, apenas, o contrato de aquisição, cujo preço está em moeda que saiu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 291 de instrumento interposto contra a r. decisão copiada a fls. 49/50, que deixou de apreciar os Embargos de Declaração, tendo como fundamento sua intempestividade. O recurso merece seguimento. Verifica-se que a r. decisão copiada a fls. 42/43 foi disponibilizada no Diário da Justiça em 23/02/2010, conforme certidão copiada a fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 678 2010, ficou suprido o requesito de prévia separação judicial por mais de 2 (dois) anos, , podendo desta forma a conversão da separação judicial em divórcio ser pedida a qualquer tempo a partir da sentença que a decretou ou homologou. Sendo assim, a pretensão deduzida pelos requerentes merece acolhida. Isto posto, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1994 Silva - Vista ao(s) interessado(s) sobre a resposta de ofício de fls. 188. - ADV: SIMONE STROZANI (OAB 178657/SP), EDIVINO JOSÉ BATISTA (OAB 33073/MG), RAFAEL MENNELLA (OAB 1076/AC) Processo 011.02.006343-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Jandira de Melo Figueiredo Carneiro - Sebastião Fernandes Carneiro - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 187 também com base na Lei 1060/50, impugna expressamente a pretensão do réu. Ademais, não há empeço algum a que se expedissem ofícios (já deferidos na ação em apenso), para se perquirir da condição econômica de quem pede tais benefícos, se isso consiste em regular prova que a aprte impugnante que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 170 gratuita. 2. Certifique a serventia o oferecimento de embargos nos autos do processo de execução. 3. Providencie o embargante, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia das peças processuais relevantes, tais como petição inicial, título executivo, procuração outorgada pelo embargado, mandado de citaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: J. M. C. - Paciente: L. A. F. C. - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Jocimar Mota Carneiro a favor da paciente Luzia Aparecida Fernandes Furno, presa em flagrante delito e denunciada como incursa no artigo 288, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 827 (folhas 1351/1356, 1390/1397, 1429/1430, 1432/1433 e 1465/1467). Laudo psicológico a folhas 1366/1371. Às manifestações da requerida seguem-se várias do autor reafirmando o pedido para a manutenção de guarda. O Ministério Público opina pela fixação de visitas no CEVAT (folhas 1079, 1435 e 1468). Feito este breve r