135 resultados encontrados para l. a. g. d. a. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1898 três, independentemente de oferecimento de rol. 2. Cite-se o Réu, por Carta Precatória, no endereço declinado à fl.86, com as prerrogativas dos artigos 172, § 2º, 227 e 228 do Código de Processo Civil, e intime(m)-se nos termos da Lei nº 5.478/1968, constando da mesma que, em não havendo acordo, a contestaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 2241 seus efeitos legais, o divórcio judicial dos cônjuges acima identificados, constantes dos autos (art. 1120 a 1124 do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 34 e Parágrafos da Lei 6515/77 de 26 de dezembro de 1977, artigo 226 parágrafo 6º da Constituição Federal). Registre-se, considerando-se neste at
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1326 nº 5.478/68, constando do mandado que se não houver acordo será designada audiência de instrução e julgamento quando poderá ser apresentada a contestação(se não houver acordo), através de advogado também sob pena de revelia.. Arbitro os alimentos provisórios em R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensalmente acre
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 1290 127.01.2009.019345-0/000000-000 - nº ordem 3986/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. N. D. A. E OUTROS X L. A. G. D. A. - Defiro a gratuidade da justiça e a prerrogativa no artigo 172, §§ 1º e 2º do CPC. Fixo os alimentos provisoriamente em trinta por cento dos rendimentos líquidos do réu, i