CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 207 ADV: PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES (OAB 27457/BA) - Processo 0556087-08.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: A. C. A. de O. - AUTORA: A. G. A. dos S. - EXECDO.: P. R. S. de O. - Posto isto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, inc. III e § 1º., do CPC. Sem custas. P.R.I. Arquivem-se. Salv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3023 apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Judite Girotto (OAB: 47217/SP) (Convênio A.J/OAB) - Melisa Cunha Pimenta (OAB: 182210/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 4035047-23.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 897 de Justiça. Int.” - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0009944-28.2012.8.26.0318 (318.01.2009.010725/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Municip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1980 automóvel. Todavia, sendo o quinhão do herdeiro superior ao legalmente cabível e sem reposição pecuniária aos demais, deverá a inventariante, por consequência, recolher sobre a transação o imposto de transmissão “doação”, ou obter o reconhecimento da isenção do tributo. 4) Formalize o pedido de parcela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 1696 de inventariante formulado por Niderce G. Santiago e outra contra Lydia Ponte Gargiulo, sob o argumento de que o acervo hereditário é composto de vários bens cujos rendimentos não estão sendo repassados às herdeiras. Rejeito o pedido de remoção. Tal somente poderia prosperar caso ficasse comprovado, em procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4611 119 acompanhe o pedido inicial, pode ela ocorrer a qualquer momento, durante o andar do feito, eis que eventuais violações podem ocorrer, serem suprimidas e substituídas por outras e ainda mesmo ampliadas, nada tendo a ver com a possibilidade ou não de emenda à inicial. Assim, não viola o princípio da congruência o deferimento de tu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1753 PRESTAÇÕES. DESTINAÇÃO DAS ASTREINTES AO FUNDO DE DIREITOS COLETIVOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA. COMO SE SABE, O MICROSSISTEMA COLETIVO BRASILEIRO ADOTOU UM REGIME DE LEGITIMIDADE EM QUE OS SUBSTITUTOS PROCESSUAIS SÃO INDICADOS PRÉVIA E ABSTRATAMENTE PELA LEI, DAÍ A SE DIZER QUE SE TRATA DE U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 56 0007403-43.2012.8.26.0505 (505.01.2012.007403-8/000000-000) Nº Ordem: 001137/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - ESNEYDER ISAIT MANJARREZ AREVALO X NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - Fls. 76 - Retro: Intime-se a requerida a providenciar a retirada do produto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1715 atualização da dívida, com os encargos moratórios vencidos no curso do processo; b) fale sobre a penhora e a avaliação de fls. 39. Desde que a exequente concorde com a penhora e apresente o novo demonstrativo de atualização da dívida, depreque-se a realização dos leilões. Caso contrário, abra-se vista ao MP e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 122 carlos dutra (OAB: 87488/RJ); Apelado: Waldyr da Cunha Braga (Justiça Gratuita); Advogada: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB: 97312/SP); Interessado: Marcus Vinicius Muniz e outros; Advogado: luiz carlos dutra (OAB: 87488/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petiç