Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1094 361.01.2007.024474-3/000000-000 - nº ordem 3280/2007 - Exoneração de Alimentos - I. G. F. X N. P. D. N. G. E OUTROS - Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1696 voluntário e inescusável da obrigação alimentar, pelo que o decreto de prisão é medida de rigor, deferido o requerimento da exequente, referendado pelo M.P. Posto isso, diante do inadimplemento voluntário de CLEBER ANSELMO PESSOA, RG Nº 32.018.795-0- SSP/SP, CPF Nº 284.229.218-98, filho de JEOVA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 2388 (OAB 249527/SP) Processo 220.08.001041-3 - Interdição - Magno Antonio Mira - Meire Cristina Mira - Vistos. Apresente o requerente atestado do médico do interdito indicando expressamente que não tem ele, interdito, capacidade para a prática dos atos da vida civil. Com o atestado, vista ao Dr. Curador e v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 135 GUIMARÃES (OAB 320394/SP) Processo 1001255-31.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.M.P. - L.L.A.C. - - F.L.A. - - T.L.A. - - J.H.P.A. - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido e declaro que D. M. P. e o falecido H. R. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2300 dias, ficando deferido a expedição de autorização para tal. Com o fornecimento do número da conta, oficie-se ao empregador, se for o caso, para o desconto em folha e para que informe os rendimentos líquidos do alimentante ou intime-se o requerente para depósito. Designo audiência de conciliação para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1830 realização de prova pericial, notadamente o exame hematológico pelo método DNA. 3. Destarte, oficie-se ao IMESC solicitandose o agendamento de perícia, nos termos do r. despacho de fls. 30, intimando-se, previamente, as partes para comparecimento. 4. Int. - ADV: FERNANDO JOSE SONCIN (OAB 145088/SP), DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1763 285 e 343 do Código de Processo Civil. O não comparecimento das autoras determinará o arquivamento do pedido. Para a conciliação, as partes não necessitarão do acompanhamento de advogados. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência local, requisitando abertura de conta poupança em nome da genito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 658 verbas de sucumbência. Deixo de arbitrar honorários à curadora nomeada por tratar-se de Defensora Pública. Após os trâmites legais, arquive-se o feito. P. R. I. - ADV: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (OAB 123055/RJ) Processo 0028504-45.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028504) - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1293 ação de divórcio cumulada com pedido de alimentos ao filho menor. A autora pretende, nos autos desta ação de divórcio, obter a guarda do filho e, ao mesmo tempo, a fixação de alimentos em favor deste. Ocorre que a requerente não detém legitimidade ativa para pleitear alimentos em nome do menor, mas apenas para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 783 121817/SP), JOSE LUIZ MACHADO (OAB 59798/SP) Processo 0026166-98.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026166) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J. A. G. de S. - - M. F. G. de S. B. - - A. A. G. de S. - - C. G. X. de S. - U. F. da R. de S. - Ciente dos documentos de fls. 71/73. Considerando o protocolo ju