182 resultados encontrados para l. a. l. o. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 496 outorgada pela mãe do menor, foi este último que figurou como autor dessa ação onde se pede apenas a regulamentação das visitas paternas. Por todo o exposto: Determino que seja alterado o cadastro no SAJ, para que conste como autora a mãe do menor, e este último como “terceiro interessado”. Defiro
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1669 citada legislação não tenha expressamente determinado o fim da anterior sistemática, a melhor interpretação do dispositivo, constante da atual redação do artigo 982, do Código de Processo Civil, deve ser no sentido de que prioritariamente deva o cartório extrajudicial ser o destinatário dos pedidos que atendam
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2151 penalidades, juntando a respectiva documentação para comprovar a regularidade do bem pertencente a Pedro de Paiva, vale dizer o certificado de registo e licenciamento dele. Com as providências, tornem os autos ao MP. Intime-se. - ADV: SILVANA PEREIRA KAWAKAMI (OAB 407431/SP), GEORGES AYOUB KRAYEM FILHO (OA
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1742 Processo 009.03.013372-4 - Separação (Ordinário) - R. de C. J. P. - R. X. P. F. - Processo nº 583092003013372-9 Vistos. 1 - Fls. 592 Observo que nada há a se analisar no presente processo acerca da partilha de bens, haja vista que já estão devidamente partilhados na razão de 50 % para cada parte, portanto, fica indef
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 570 NÃO EXISTEM MAIS NO ESTATUTO PROCESSUAL PÁTRIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. Esse meio impugnativo só pode ser oposto na execução contra a Fazenda Pública”. (ob. cit., p 94 - grifei). Em sentido análogo: Araken de Assis (in Cumprimento da Sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006, e Manua
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 771 as custas do preparo, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de deserção. É o relatório. O recurso de apelação deve ser julgado deserto, sendo inviável a apreciação do mérito por falta de atendimento a requisito de admissibilidade. Dispõe o artigo 1.007 do Código de Processo Civil que: No ato de interposição do rec
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1680 fls. 45: Vistos. Despacho na qualidade de Juiz de Direito responsável pelo acervo da antiga 3ª Va r a C u m u l a t i v a . D e f i r o o p e d i d o d e f l s . 4 4 , e x p e d i n d o - s e a 2 ª V I A d o M A N D A D O D E AV E R B A Ç Ã O idêntico ao copiado a fls. 34, entregando-o a interessado, sob re
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1710 1ª Vara Criminal CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS. Fórum de Fernandópolis – Comarca de Fernandópolis. JUIZ: EVANDRO PELARIN. INTIMAÇÃO A ADVOGADOS O Bel. EVAIR CHIARELLO, Diretor Técnico de Serviço do Ofício Judicial Criminal desta Comarca de Fernandópolis (SP),
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 4358 que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. - ADV: LÍGIA FERNANDA KAZOKAS
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 57 871º - EDSON WILLIAN ALVARENGA - decorrente da exoneração de J o s m a r B i t t e n c o u r t P e d r o ; 872º - GUILHERME ABUD - decorrente da exoneração de J u l i a n a G u e r r a S o a r e s ; 873º - GABRIELA DOS SANTOS GUSSON - decorrente da exoneração de J u l i a n a M a r i a N o g u e i r a B u r g o ; 874º - ANA PAULA PIL