Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Advogado(s) : Origem : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) : Advogado(s) : Origem : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelante(s) Advogado(s) : : Apelado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2430 quem cabe o poder de legislar, vedado ao Juiz, na função judicante, criar causas outras, não previstas na legislação ordinária ou extraordinária, como causa obstativa do Direito de punir do Estado” (RJDTACrim - 20/223). Portanto, respeitado o entendimento contrário, não cabe ao Estado-juiz criar ob

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 : null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : : APC-Apelação Cível 2017 01 1 023516-7 Aleatória ANA CANTARINO L. A. R. DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMA (DF015738) L. A. L. R. rep. por M. C. L. R. YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA (DF048148) e outro(s) OS MESMOS null null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 894 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900010/2013 - Itatinga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Vanderson Augusto Martin VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000723-44.2013.8.26.0282 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 517/2013 - Itatinga REQTE : J. P. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2346 ao requerente Jacinto Romoaldo Bernardino. No mais, a certidão de interdição (fl.72) foi devida entregue ao requerente, conforme o auto de entrega de fl.76. Assim, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações necessárias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2533 PETEK (OAB 286357/SP) Processo 0000279-13.2012.8.26.0439 (00051/2012) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. R. P. S. (R. P. M.) - J. S. S. - Vistos. Por primeiro, apresente a advogada da exequente os cálculos devidamente atualizados, observando-se os valores dos salários m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2199 JUNIOR OAB/SP 113704 - ADV GUILHERME MONACO DE MELLO OAB/SP 201025 451.01.1999.015002-8/000000-000 - nº ordem 1108/1999 - Arrolamento - - TEREZA LOPES MACHADO X ANTONIO RODRIGUES MACHADO - REL. 115(CAC)-FLS. 79: “Vistas dos autos solicitado por Maria D. Hellmeister e Irineu J. Hellmeister”. (Dra. Flavia R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2825 Processo 0029758-86.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E. P. - - J. V. P. - M. F. da S. S. - Manifestem-se os requerentes sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: ANA PAULA FRANCA DANTAS (OAB 296220/ SP) Processo 0037012-13.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3178 - JOÃO PEDRO DE ALMEIDA E OUTROS X MILTON SUZUKI - Fls. 88 - Vistos, etc Fls. 86/87: Devolva-se o Alvará original expedido. Após, expeça-se novo, observando-se o requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo a SERVENTIA as anotações de estilo. Int. Retirar alvará. - ADV IZILDA MARQUES DO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2403 89041/SP) Processo 0030332-38.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030332) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Ludimar Honório - Gabriel Trevelli Honório - 3F - R 83 - Proc. 1756/12 (nº de ordem) Vistos. Sobre a cota do MP de fls. 105, pedindo a extinção do processo em razão da perda do objeto, ma