Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1700 176087/SP), FABÍOLA BARISAUSKAS (OAB 192091/SP) Processo 0021060-37.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. M. B. F. - N. R. F. - Tendo em vista a informação retro, determino a redistribuição dos presentes autos, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas da Família e Suces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 262 acordo, o réu deverá apresentar contestação, por intermédio de advogado, sob pena de revelia. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Cite-se e intimem-se com as formalidades e cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1058 de setembro de 2010, às 13:30 horas, quando então as partes deverão apresentar as provas testemunhais e os requeridos contestação. Havendo consenso, poderá ser apresentada petição conjunta para análise de homologação. Cite-se com as advertências legais e antecedência de 10 dias. Intime-se a parte autora, por in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1024 de sua resistência à lactose condição essa que não importa em problema de saúde sério ou incapacidade para o trabalho. Destaco que não foi juntado qualquer relatório médico que atestasse nesse sentido. Já os documentos de fls. 282/283 indicam exames realizados em RAPHAEL quando tinha 17 anos ou seja, há muito te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2704 da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 3. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1286 Processo 1003552-32.2020.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - M.I.P. - Vistos, Nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, diga a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 1088/1094. Esclareçam as partes, em igual prazo, se ainda há interesse na resposta do ofício de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1108 arrolamento (artigos 659/663, do CPC), cuja partilha foi firmada nas fls. 117/119. As certidões negativas constam de fls. 46/48. O falecido deixou testamento, no entanto a legatária faleceu antes do testador, de forma que o testamento caducou, nos termos do artigo 1.939, V do Código Civil. Apesar da impugna�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 808 ônus da prova, e (iv) da prescrição da pretensão de todos os autores. É o relatório. É caso de não conhecimento do recurso. A r. decisão agravada, reproduzida a fls. 2.127/2.129, proferida em 31/07/2014, já foi objeto de agravo de instrumento interposto pela agravante (AI nº 2139910-23.2014.8.26.0000), ao qual foi negad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4734 de guarda e visitas, além da fixação de alimentos em favor da menor (fls. 01/12). A inicial veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 13/21). Os alimentos provisórios foram arbitrados em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos da parte ré, em caso de vínculo empregatício, e 30% (trint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1975 dos autores através de sua advogada, via publicação no DJE, que deverá providenciar o comparecimento de sua assistida na audiência, independentemente de intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do