Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 2081 Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PENHORA DE BEM– RECUSA POR PARTE DO CREDOR - BEM INDICADO DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO – JUSTA CAUSA - POSSIBILIDADE DE PENHORA DE IMÓVEIS:– É LEGÍTIMA A RECUSA, POR PARTE DO CREDOR, DE BEM INDICADO À PENHORA PELO EXECUTADO FUNDAMENTADA NA DIFICULDADE DE ALIENAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1586 entenda pertinentes. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ANDREOLI MARTINS (OAB 356884/SP) Processo 0000418-66.2021.8.26.0077 (processo principal 1004269-04.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Shirley Lourenço - Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1516 - Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em que, por praxe forense, a parte exequente apresenta sua concordância com o cálculo previamente elaborado pelo executado. Por esta razão, não havendo controvérsia, deixo de proceder a intimação nos termos do artigo 535, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1445 que a matéria referente ao presente feito exige urgência no julgamento por se tratar de matéria envolvendo menor incapaz e, por isso, encontra-se nas exceções previstas no inciso IX, §2º do artigo 12 do Código de Processo Civil. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1432 Processo 0001676-48.2020.8.26.0077 (processo principal 1007099-06.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo Rodrigo da Lapa - L. A. M. Foline Me Mundial Editora - Fl. 137. Considerando a último requerimento formulado às fls. 138/139, esclareça o exequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 207 no arquivo. Int. - ADV: DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP) Processo 1037530-51.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício João Teixeira Filho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão, que der

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1464 a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para, querendo, apresentar(em) impugnação da constrição havida sobre o valor bloqueado, no prazo de 05 (cinco) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3306 do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), (Info 585). Ante o exposto, rejeito os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1379 o levantamento da penhora sobre o imóvel. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA (OAB 197038/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP) Processo 0001445-84.2021.8.26.0077 (processo principal 100088

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 178 Unique India do Brasil LTDA EPP, Eduardo Mendonça de Assis Baptista, Edmara de Castro França e Fernando Clemente de Oliveira, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar os réus solidariamente ao pagamento de R$ 23.802,36 (vinte e três mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), valor este a