188 resultados encontrados para l. a. m. manifeste - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1869 SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0023990-85.2012.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Gimenez - Lourdes Peralta Gimenez - Vistos. 1) Cumpra-se o artigo 21, do Decreto 46.655/2002, que regulamentou a Lei nº 10.705/2000, posteriormente alterada pela Lei nº 10.992/2001
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1851 - Locação de Imóvel - MARTINHO SANTOS OLIVEIRA X JOSÉ DE FREITAS GUEDES E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Meirinho de fls. 63vº (deixou de citar o requerido uma vez que o mesmo é falecido). - ADV ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA OAB/SP 101708 - ADV LEONARDO MARQUES FERREIRA OAB/S
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 2331 anteriormente deferida, conceder a guarda da menor Danielle Caroline Moreira Paschoalini a sua avó, SANDRA MARIA DA SILVA, ora requerente. Cumpra-se o disposto no artigo 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente, expedindo-se termo. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gra
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 968 LUCHETA E OUTROS X MARIA FERREIRA LUCHETA - Fls. 34 - Sentença nº 720/2012 registrada em 18/06/2012 no livro nº 280 às Fls. 32: 1 - Considerando a documentação juntada, defiro o pedido inicial e resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 269, I do CPC. 2 - Independentemente do trânsito em julgado, exp
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 417 032.01.2012.012583-2/000000-000 - nº ordem 1171/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MAURICIO PEDRO SEVERINO X VICENTE PEDRO SEVERINO - Processo nº 1171/12 Vistos: Recebo a petição de fls. 112/120 como aditamento as primeiras declarações e ao plano de partilha. Anote-se. Nos termos do §
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 666 precisos termos do artigo 522 do CPC. Afastada aplicação do Princípio da Fungibilidade. 2. No mais, a teor do disposto no artigo acima referido, o prazo para interposição do agravo esgotou-se. Diante disto, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 07. 3. No mais, prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2752 ocorrer, como é o caso destes autos, é a citação dos herdeiros para os termos do inventário, se aceitam ou não a herança e se concordam com as primeiras declarações. Formalmente citados, não se manifestando tem-se por aceita a herança, bem como a anuência com as demais informações prestadas pelo i
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2048 estavam depositados em conta de investimento. Instada a se manifestar, a executada quedou-se inerte. Verifica-se, no caso em tela, que a executada, ao interpor o agravo de instrumento em apenso, omitiu que parte do dinheiro bloqueado era oriunda de conta de investimento. Limitou-se a arguir a impenhorabilidade
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 2636 114.01.2009.065786-0/000000-000 - nº ordem 2263/2009 - Alimentos - Oferta M. A.M.P. X G.B.P. - Manifeste-se o autor sobre fls. 37/114 - declarações de imposto de renda e ofícios de Bancos sobre saldos bancários e aplicações financeiras), no prazo de dez (10) dias. - ADV IRMO ZUCCATO NETO OAB/SP 136198 -
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 1628 foram desarquivados. Requeiram o que de direito, no prazo legal - ADV Maria de Jesus Costa Souza OAB/AC 1113 583.05.2004.002798-9/000000-000 - nº ordem 398/2004 - Separação (Ordinário) - E. G. d. S. X J. Z. d. M. d. S. - Remetamse os autos ao arquivo. Int. - ADV SILVIO ROBERTO MARQUES OAB/SP 136526 - ADV DINORÁ SANCHES