10.001 resultados encontrados para l. a. n. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1792 ED no Resp. 437.380, j. 20/04/05). Ademais, a insatisfação do embargante deve ser suprida pelo recurso correto, qual seja, a apelação, esta sim, capaz de modificar o mérito do julgado. Assim, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, deve ela permanecer tal co
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1636 ROCHA DE SOUZA (OAB 284566/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO TORRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2013 Processo 4000755-51.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 317 2.Diante dos documentos que comprovam, em tese, a quitação do débito em relação à exequente Carolina e efetivado o bloqueio pelo sistema RENAJUD de veículo que garante o pagamento de eventual saldo devedor em relação ao exequente Leonardo, atribuo efeito suspensivo a estes embargos. Anote-se nos aut
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2590 de produção de prova oral” (RP 25/317, apud Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, Theotonio Negrão, 29ª edição - Saraiva - nota 2 do art. 1183). Era ônus do autor, no caso, provar o fato constitutivo de seu direito (art. 330, I, do CPC), qual seja, que sua invalidez foi total (10
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 2570 - R. T. - Tendo em vista tratar-se de processo sentenciado, nos termos do artigo 269, inc. I, do CPC e arquivado, esclareça o requerente o pedido de desarquivamento dos referidos autos para prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo, arquive-se em pasta própria para futura incineração. Int. - ADV: GIUL
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1793 Intime-se a genitora do menor como solicitado. Ciência ao M.P. Int. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP) Processo 0004925-13.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. H. C. G. - L. D. S. - Vistos. Assiste razão ao Minstério Público em sua cota de fls. Retro. Initio litis, não foram demons
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1785 356.01.2011.007994-4/000000-000 - nº ordem 1200/2011 - Execução de Alimentos - A. C. L. D. S. E OUTROS X A. F. D. S. - Despacho de fls. 21: Intimem-se pessoalmente as exeqüentes para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, §
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 2004 se o caso, sob pena de indeferimento. Int. Salto de Pirapora, 22 de fevereiro de 2012 - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1130 304 O D o u t o r J O S É C A R L O S M E T R O V I C H E , M e r i t í s s i m o J u i z d e D i r e i t o d a Q u a r t a Va r a C í v e l d a C o m a r c a d e S o r o c a b a , E s t a d o d e S ã o P a u l o , n a f o r m a d a L e i , a r e q u e r i m e n t o d o D r. S a d i Montenegro Duarte Neto, advogado (OAB/SP nº 31.156) e A
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2201 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e incidindo juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde o vencimento, e, conseqüentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a(s) parte(s) r�