Poder Executivo ● 11/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2018 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO GUERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo 0040.2018.CPL.HR.PE.0039.HR Compra Formação de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de peças para manutenção de microscópio cirúrgico, da marca zeiss, modelos opmi vario e opmi vario 700 para o Hospital da Restauração. Após o processamento do Pregão nº 0039.2018, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante: CARL Z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 6 .V e i o É o o f e i t o c o n c l u s o r e l a t ó r i o . p a r a j u l g a m e n t o . F u n d a m e n t o e 1 7 . A p r e t e n s ã o a d u z i d a p e l a t a r i f á r i a e a s c o n s e q u ê n c i a s 1 c v d 8 u ê i D e c i d o . i m p e t r a n t e d i z d e l a a d v i n d a s . r e s p e i t o .N ã o o b s t a n t e e s t e j u í z o j á t e n h a p r o f e r i d o r s o n e s t e j u í z o ( i l e g a l i d a d e d e r e t e n ç ã o d a n i a p a r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – Terça-feira, 21 de novembro de 2017 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA BárBArA/mG – PreGÃO PreseNCIAl Nº 075/17- PrC N .º 144/17 . licitação exclusiva e por Cota (Ampla Concorrência e MPes) . Menor preço por item . Objeto: srP Material de construção e hidráulico, conforme Tr e anexos do edital . data do recebimento das propostas e documentos: 05/12/17 às 08h, na Pç Cleves de Faria, 104, Centro . O edital encontra-se à disposição no site www .santabarbara .mg .gov .br e na di

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RUÍDO. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT). DESNECESSIDADE QUANDO AUSENTE IDÔNEA IMPUGNAÇÃO AO CONTEÚDO DO PPP. Em regra, trazido aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), dispensável se faz, para o reconhecimento e contagem do tempo de serviço especial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando a Nota Jurídica nº 163/2021 da Procuradoria do IPSEMG, id 27235725, que, em apertada síntese, concluiu: “Ante o exposto, esta Procuradoria, opina seja negado o pedido de reconsideração da decisão proferida feita pelo interessado, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente, por seus próprios fundamentos.” Acolho e adoto os mesmos termos proferidos na fundamentação da Pr

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 30 Pereira, OAB/PB nº 17.073, Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967, Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11 . 9 1 0 ) . A p e l a d a : J u s t i ç a P ú b l i c a . J u l g a d o : “ D e u - s e p r o v i m e n t o p a r c i a l a o a p e l o a p e n a s para altera

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o n so a n te o a rtig o 5 8 , d a Le i 8 .2 1 3 /9 1 , ca b e a o P o d e r P ú b lico d e fin ir q u a is a g e n te s co n fig u ra m o la b o r e sp e cia l e a fo rm a co m o e ste se rá co m p ro va d o . A re la çã o d o s a g e n te s re p u ta d o s n o civo s p e lo P o d e r P ú b lico é tra z id a , p o rta n to , p o r n o rm a s re g u la m e n ta re s, d e q u e é e x e m p lo o D e cre to n . 2 .1 7 2 /9 7 . C o n tu d o , se a a tivid a d e e x e rcid a p e lo se g u ra

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  !  Ý  !         ! " #  $  " Recife, 9 de outubro de 2015 ! h p ) ( ( . - . / 0 ) / 1 - . , / ) 2 0 6 ? 0 2 . 3 4 0 6 7 < Ð : ; 8 <  = ! $    % &   '  !  V J P K L K G K H I H Y K L Q L O P _ Y P I O L Q P I J H O H S _ I P ] H S ` P ` ` O H g O U J L V O P G H I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz - Masp: 344.411-4, Edna de Castro Dutra, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIG (admissão 02), à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marca/Modelo: PEUGEOT/206 16 FELINE Ano Fab.:2004 Prop.: Manoel De Miranda Filho / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: JHD8310 Chassi: 9BWDA05U4AT082461 Marca/Modelo: VW/ VOYAGE 1.0 Ano Fab.:2009 Prop.: Josenilton Francisco Da SilvaBv Leasing Arrendamento Mercantil Sa / Placa: NHE4350 Chassi: 9BGRM69808G101161 Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX Ano Fab.:2007 Prop.: Marcia Helena Araujo TavaresBco.bradesco S/a / Placa: GRN6199 Chassi: 9BGSC08WTSC615801 Marc