Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2014. CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 14/2014, publicada MG. 01/04/2014, referente a(o) servidor(a): Cataguases – Masp. 366.187-3 – J. B. C. F., PEBIIM (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênios e 4º ao 10º biênios, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.271.622-1/01, Adriângela Aparecida de Almeida Castro, PEBD1A, a partir de 03/08/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 18/2021 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Priscila Ferreira Alves / Placa: EMI4466 Chassi: JMYXLCW6W8ZA00951 Marca/Modelo: I/MMC OUTLANDER 3.0 V6 Ano Fab.:2007 Prop.: Mapfre Seguros Gerais Sa / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GSW1396 Chassi: 9C2KC1670BR571391 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Luiz Felipe Alves S Martins / Marca/Modelo: MOBBY / Placa: EJM1567 Chassi: 9CDNF41LJ8M130188 Marca/M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n