225 resultados encontrados para l. a. o. a. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 692 EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA OAB/SP 212236 - ADV RUBENS CAVALCANTE NETO OAB/SP 225103 291.01.2012.007471-3/000000-000 - nº ordem 980/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P. H. F. X P. C. F. F. - Fls. 10V - Fixo alimentos provisórios em 24% (vinte e quatro por cento) do salário mínimo f
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 711 assinar, em virtude de o braço estar engessado e alegou não ter condições de assinar): ciência ao subscritor de fl 92 (Dr Ricardo Colletes) e, conclusos - ADV RICARDO GONCALVES COLLETES OAB/SP 26213 - ADV PATRICIA MAGGIONI OAB/SP 212812 291.01.2012.001678-9/000000-000 - nº ordem 209/2012 - Execução de Ali
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 39 JUSTIÇA-SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. Int. Aguaí, d.s. - ADV IVAN CELSO VALLIM FREITAS OAB/SP 46404 003.01.2010.000990-7/000000-000 - nº ordem 371/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - THAIS DOS SANTOS DE SOUZA X MUNICIPIO DE AGUAI E OUTROS - FLS. 119:
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2633 477.01.2009.015192-0/000000-000 - nº ordem 1841/2009 - Separação de Corpos - L. D. F. V. D. X E. D. M. D. - Sentença nº 731/2011 registrada em 25/05/2011 no livro nº 79 às Fls. 58: VISTOS. Homologo o pedido de desistência do feito formulado a fls.49 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em co
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 44 003.01.2011.003710-3/000000-000 - nº ordem 1182/2011 - Exoneração de Alimentos - R. M. P. X R. P. P. - Fls. 29: Reconsidero, em parte, o despacho de fls. 23 para excluir o último parágrafo, quanto à intimação do autor na pessoa de seu procurador e a concessão da gratuidade processual ao autor. Anote-se. D
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 2566 postas em execução. No mais, anota-se que a exequente não manifestou aceitação com a proposta de parcelamento feita pelo executado e tal proposta, na realidade, não pode mesmo ser aceita, visto que pretende a quitação da dívida em prestações irrisórias, que fariam a dívida ser saldada só em longos anos. Pos
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1352 intimados na pessoa de seu Advogado, nos termos do art. 687, § 5º, CPC. Int. (autor: retirar edital em cartório, em 5 dias, comprovando sua publicação). - ADV FRANCISCO BUENO OAB/SP 70026 - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521 129.01.2008.004163-4/000000-000 - nº ordem 279/2008 - Interdição - FABIO RICA
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 662 1512 CARIATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 234/2010 registrada em 23/02/2010 no livro nº 199 às Fls. 31: VISTOS...Dessa forma, com fundamento no disposto no art. 794, inciso I, CPC, declaro por sentença, na forma do art. 795 do citado diploma legal, a extinção da presente execuç�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1619 Instituto Réu fica isento do pagamento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o art. 8º, § 1º da Lei n.º 8.620/93. Fixo os honorários advocatícios em 20% do valor da condenação do Instituto até a data da sentença, nos termos do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil e da Súmula 111 d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 729 1006548-34.2017.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Jaboticabal; 4ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1