225 resultados encontrados para l. a. o. a. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1072 Geral. Em conseqüência, e com fundamento no artigo 269, III do C.P.C., julgo extinto o feito. Cumpra-se o disposto no Prov. 17/82 da C.G.J. e arquivem-se. P. R. e I. - ADV: VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI (OAB 218364/SP) Processo 4026009-26.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. P. N.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 84 determinado e cópia que adiante segue. Nada Mais.”.). - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP) Processo 4002604-44.2013.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - JOSE MARCELINO DE BRITO - Manifeste-se a r
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2674 Econômica Federal, conforme requerido. Int. - ADV: VANDA MATIAZZO (OAB 55831/SP) Processo 0001220-26.2011.8.26.0106 (106.01.2011.001220) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Larissa Csibak e outro - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Diante do exposto e considerando tudo o mais qu
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1777 até efetivo cumprimento do pacto celebrado, nos termos do art. 792, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora do executado, nos termos do acordo. No mais, aguarde-se no arquivo, devendo as partes manifestarem-se na eventual hipótese de não cumprimento do acordo, para prosseguimento, bem como em caso de qu
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3507 moldes do Art. 1.273-A das NSCGJ. 4 - Expeça-se, ainda, Alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, autorizando a arrolante a proceder a transferência do veículo para si ou terceiro a quem indicar, devendo atribuir a cada um dos herdeiros seus respectivos quinhões. 5 - Desde que juntado o regist
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 756 presente caso. Pontua-se que o ofício discutido no presente recurso foi expedido em 08 de julho de 2020, sendo que o juízo a quo facultou a parte o envio por e-mail, e esta quedou-se inerte. Nesse sentido tem decidido este E. Tribunal de Justiça: Processual. Decisão agravada que, no tocante à fixação do valor da causa, não se
TJSP 25/06/2020 - Pág. 2585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2585 2070297-42.2016.8.26.0000 - 6ª Câmara de Direito Privado - Rel. Percival Nogueira - j. 06.04.16). E, ainda: (...) Assim, uma vez que não recolhidas as custas, nem havendo qualquer justificativa de impossibilidade de fazê-lo, não pode ser conhecido o mérito do recurso. A jurisprudência desta Corte tem se manifestado nesse se
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 533 como a configuração de dolo de seus ex-advogados, que teriam no seu entender - atuado em conluio com o agravado para lhe prejudicar. Ante os elementos dos autos, nessa fase, por ausentes a plausibilidade do direito invocado (fumus boni juris) e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, ou seja, de um dano poten
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 1905 brutos se subtraem tão somente os descontos de lei, o que significa dizer que os alimentos também incidirão sobre o 13º salário. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento e com informação, em dez dias, sobre os ganhos mensais brutos e líquidos do empregado, com a advertência do artigo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1352 Curador Geral e não se manifestando no Testamento Público apresentado qualquer vício que o torne suspeito nulidade ou falsidade, ordeno que se registre, arquive e cumpra, observando-se as formalidades legais do parágrafo único do artigo 1126 e do artigo 1127 do C.P.C. Nomeio testamenteira a requerente Du