225 resultados encontrados para l. a. o. a. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1415 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pela autora. Intime-se o INSS para ofertar as contra-razões no prazo legal. Com o oferecimento delas ou não, subam os autos ao Egrégio TRF 3ª Região. Int. - ADV HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110521
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 1552 HUMBERTO PENA (OAB 102584/MG) Processo 0900159-80.2012.8.26.0103 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. H. B. dos S. - R. D. dos S. - nota do cartório: diga o autor acerca da petição acompanhada de recibos apresentada pelo executado. - ADV: FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP), ESTER PIRES DA SILVA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 412 Agravante: R. A.; Advogado: Marcelo Mathielo da Silva (OAB: 313558/SP); Agravada: L. A. O. A.; Advogado: Renato de Araújo Neto (OAB: 392147/SP) 2074193-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrument
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 36 de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0021027-78.2020.8.26.0506; Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. de L.; Advogado: Elecir Martins Ribeiro (OAB: 126283/SP); Advogada: Eloiza Rodrigues Gay Ribeiro (OAB: 323007/SP); Agravada: E. L. L.; Advogado: Humberto Luiz Brancalioni Junior (OAB: 357245/SP) 205
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2277 35 Paulo, Dr(a). Jorge Tosta, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Jeosafá Alves da Silva, CPF 3**.814.**8-*9, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de L. A. O. A. e outro, menores representados por sua genitora M. F. O. alegando em síntese: Iniciado em Cartório o pedido de pensão a
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 364 que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, citando-se o denunciado conforme o disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Pena, até sentença condenatória, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1573 178 P. Y. L. A. O(A) Doutor(a) Marcelo Forli Fortuna, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de Campinas,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Luis Antonio Calmo, Rua Nicola Acieri, 991, n/c, Fone 19-9409-5021, Louveira-SP, RG
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1639 308 Processo Físico nº:0004958-32.2010.8.26.0114 - Controle 194/10 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:Rodrigo da Silva Trindade Mauro Mirton Giesbrecht e outro O(A) Doutor(a) Caio Ventosa Chaves, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de Campinas,Estado de Sã
TJSP 22/06/2017 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1892 Bruno - Apelante: Helio Prando Guimarães e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos apelos para afastar a condenação do apelante Hélio pelo crime autônomo previsto no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03, que fica absorvido pelo delito de roubo, e reduzir a
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1431 77 Processo 0000540-75.2011.8.26.0127 (127.01.2011.000540) - Interdição - Capacidade - J. L. A. - S. L. L. A. - O(A) Dr(a). Cinara Palhares, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Carapicuíba, Comarca de de Carapicuíba do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conheciment