800 resultados encontrados para l. a. p. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 2922 de liquidação, fica dispensada, nos presentes autos, a intimação previstanoartigo879,§3º,daCLT. 5- Apresentada Impugnação, processe-se, intimando-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo de oito dias. Decorrido o prazo, intime-se o contador para os esclarecimentos que entender cabíveis, em dez dias, inclusive com a apresentação INTIMAÇÃO - E
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7238 EMPREITEIRA CIPLAN S/C LTDA - ME e outros (11). A peticao do Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica poder ser a c e s s a d a p e l a p a g i n a e l e t r o n i c a (https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam), digitando a(s) chave(s): 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 EDUARDO RODRIGUESV a r a d e D EC o m b a t e a oPA-MEMM E N D O N C A C r i m e 2020/2195 FREIRE Organizado 4 2020/2021 03/mai 01/jun EDUARDO A N T O N I O10ª Vara doP A - R E Q M A R T I N S J u i z a d o 2020/0726 TEIXEIRA Especial Cível 4 2019/2020 03/mai 17/mai M U R I L O PA-REQL E M O S1 ª V a r a 2020/0761 SIMAO Criminal 5 2018/2019 17/mai 31/mai PA-REQ1 ª V a r a d e 2019/1669 V i o l ê
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 CURITIBA/PR, 30 de setembro de 2020. CAMILA GABRIELA GREBER CALDAS Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000656-46.2020.5.09.0012 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO RODRIGO FORTUNATO GOULART(OAB: 36980/PR) RÉU SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA ADVOGADO MAYSE SILVEIRA REGIS(OAB: 98910/PR) RÉU INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ADVOGADO RAFAEL WOBE
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTSum-0010938-02.2018.5.15.0060 AUTOR LUCIANA APARECIDA CHIERICI ADVOGADO LUIZ CARLOS DE FREITAS(OAB: 282160/SP) RÉU JHOSEP G. ANDREW EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA PECIN CONSOLO(OAB: 342656/SP) 1325 Intimado(s)/Citado(s): - SARA LAURIANE COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA APARECIDA CHIERICI Fundament
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 3521 enças,conformeo§3ºdoart.114daConstituiçãoFederal,ficaestabelecid uçãonormativadaRFBnº1.127/2011,de07defevereirode2011,paraapu oque: raçãoetributaçãoderendimentosrecebidosacumuladamente,conform a)areclamada(naqualidadedeempregadora)seráaresponsávelpelore e colhimentodascontribuiçõessociaisquelhedigamrespeitoetambémda AdaLein.7.713/88,(acrescidopelaLe
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO 1331 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df1352c TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO proferido nos autos. 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. Processo: 0001593-34.2012.5.09.0013 À consideração superior. AUTOR: DJALMA
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 PROCESSO :0025502-55.2011.8.26.0001 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E. J. A. ADVOGADO : 266251/SP - WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS REQDO : C. C. A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0025504-25.2011.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : V. G. L. ADVOGADO : 286866/SP - CARLA ALVES PERALTA REQDO : T. S. L. V
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 8803 satividadesnaentidadedesportiva.Precedentes.Recursoderevistanão SSIBILIDADE.I.Oart.5º,XXVIII,"a",daConstituiçãoFederalassegura,n c - ostermosdalei,"aproteçãoàsparticipaçõesindividuaisemobrascoletiva 65.2012.5.04.0002,8ªTurma,RelatoraMinistraDoraMariadaCosta,DE seàreproduçãodaimagemevozhumanas,inclusivenasatividadesdesp JT8/6/2015). ortivas".II.Porsu
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 8818 ATLETAPROFISSIONAL.DIREITODEIMAGEM.NATUREZAJURÍDI nsignadonoacórdãorecorrido),nãodeixavadúvidasdequeaporcentage CASALARIAL.INTEGRAÇÃOÀREMUNERAÇÃO.Odireitocontratual mpactuadaatítulodedireitodearenapoderiasermaior,masnãoinferiorao menteasseguradoàentidadedesportivadeexplorarcomercialmenteaim s20%aliestabelecidos.III.EsteTribunal,examinadocasosanálogos,