Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1519 114.02.2012.014266-1/000000-000 - nº ordem 2296/2012 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Y. V. P. P. X D. W. P. - Vistos. Expeça-se mandado de INTIMAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO, a fim de que se intime o executado para que efetue o pagamento do débito em 15 (quinze) dias, contados da data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1352 344.01.2011.024225-6/000000-000 - nº ordem 2606/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. G. F. X V. A. V. P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos aos réus, resolvendo o mérito da ação com fulcro no artigo 269, inciso I do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 119 benefícios previdenciários deve decorrer de lei expressa e deve estar respaldado em previsão da respectiva fonte de custeio. (...)” (TRF4, AC2005.71.00.042920-1/RS, Rel. Juiz Federal Sebastião Ogê Muniz, Sexta Turma, j. 18/04/2007, DE 27/04/2007) “(...) As Emendas Constitucionais n.°s 20/98 e 41/2003, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2796 digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência do Ministério Público. Int. - ADV EDNA BRITO FERREIRA OAB/SP 28028 625.01.2012.005514-0/000000-000 - nº ordem 1103/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. S. D. S. O. X R. A. D. S. O. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 373 autos, observando que não compete à serventia a conferência e autenticação das cópias. Int. SBO., 24/09/2010 (Proceda-se à retirada do aludido livro). - ADV ANA PAULA FAZENARO OAB/SP 189456 - ADV EDSON BELO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 262988 - ADV CLAUDIO RODRIGUES OAB/SP 48558 - ADV ALEXANDRE LUIS OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 51 238.01.2009.003283-8/000000-000 - nº ordem 1008/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - C P URBANISMO E ADMINISTRAÇÃO LTDA X KELIA FRANCISCA DE OLIVEIRA - Fls. 38: 1) Libere-se a diligência de fls. 37 ao Oficial de Justiça, observando-se fls. 33. 2) No mais, intime-se a autora para providenciar a remessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1443 Civil, artigo 600, inciso IV). É defeso ao(à) Oficial de Justiça devolver o mandado com a mera alegação do(a)(s) Devedor(a)(es) (as) acerca de eventual composição amigável. O(a)(s) Devedor(a)(es)(as) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de quinze dias, contados da data da juntada do mandado de citação aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 663 as determinações contidas no despacho de fls. 16. Infrutífera, tente-se a citação do requerido, por carta precatória, com as advertências legais, junto ao endereço obtido junto ao sistema “SIEL” (fls. 62), Rua 4, 88 - V. Malzoni, Motuca/SP. Infrutífera, requeira a autora o que de direito em termos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2146 Processo 1034172-47.2020.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - A.P.A. - - L.A.P.A. - Diante do caráter consensual do pedido e tendo em vista a concordância do Ministério Público, ACOLHO o pedido conjunto para que a curatelada E P D A possa ser representada também pelo novo curador, L A P D A, mantendo-se a curadora A P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 186 Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha, consignando que o registro deve ser efetuado independentemente do pagamento de custas e emolumentos, nos teros do art. 9º, inciso II, da Lei nº 11.331/2002, por serem os interessados beneficiários de justiça gratuita e, a seg