Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . N o t i c i a 5 . À q u e i n i c i a l a r e d u ç ã o f o r a m d e t e m p o j u n t a d o s d e s e r v i ç o d a g r a t u i d a d e 7 . A a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c u m p r i m e n t o a o c o m a n d o c o n s t i t u c i o n a l d e p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o f e i t o ( I d 3 0 0 4 2 2 6 ) . à d e m a n d a , 9 . D e t e r m i n o u - s e e s p e c i f i c a s s e m a s 1 0 .A a u t o r a 1 1 .C o m É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . I n f o r m a q u e e m o p o r t u n i d a d e a n t e r i o r d e s c o n s i d e r a n d o - o s p o r o c a s i ã o d o p e d i d o 4 . d a t a e m d e R e q u e r o r e c o n h e c i m e n t o e a a v e r b a ç ã o d o r e q u e r i m e n t o a d m i n i s t r a t i v o , c o m o 5 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a d e q u e a a u t a r q u i a - r é r e a l i z o u a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e d o s r e f e r i d o s p a g a m e n t o d o s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . A i n i c i a l v e i o a c o m p a n h a d a 5 . C i t a d o , o r é u ( I d 1 5 8 6 4 4 4 ) . a p r e s e n t o u 6 . A n e x a r a m - s e à 7 . O i n í c i o f e i t o 8 . C o m a t e v e d e m a n d a d e c i s ã o d e d e c o n t e s t a ç ã o , a s c ó p i a s p e r a n t e d e c l í n i o o p a r t e a u t o r a a p r e s e n t o u a s 1 3 .D e c o r r i d o É p a r t e s o o a p r a z o s e p r o c e s s o d o e d e 1 5 8 6 4 9 6 ) ,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á JOSÉ r i aCARLOS , c o OTERO m p QUARESMA e d i d o ed me ft uaINSTITUTO ct ee l ad , oNACIONAL m o v i dDOa p o r SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a l h o c o m u n p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . 2 . N o t i c i a q u e e m 2 0 / 1 0 / 2 0 1 5 , f o r m u l o u p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o d e c o n c e s s ã o i n d e f e r i d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 1 .D e t e r m i n o u - s e 2 5 7 5 5 3 4 ) . 1 2 .O f e r e c i d a q u e r é p l i c a , 1 3 .D e t e r m i n o u - s e 1 4 .A r e q u e r e n t e 3 8 5 0 0 6 5 ) . 1 5 .A p r e s e n t a d o a p a r t e a n o v a d e m a n d a n t e i n t i m a ç ã o i n f o r m o u r o l d e a d e s e m a n i f e s t a s s e p u g n o u d a p a r t e p r e t e n s ã o t e s t e m u n h a s 1 6 .R e a l i z a d a a u d i ê n c i a t e s t e m u n h a s a r r o l a d a s . 1 7 .A a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A D M I N I S T R A T I V O . C O N S E L H O R E G I O N A L D E I M Ó V E I S . M U L T A I M P O S T A D e f a t o c o n s o l i d o u - s e a j u r i s p r u d ê n c i a , f i r m e n o s e n t i d o d e q u e n ã o c a b e p e s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s n ã o i n s c r i t a s e m s e u s q u a d r o s . 2 . N ã o c o n s t a n a t e r c e i r o s , a o c o n t r á r i o , o a r t . 2 1 f a z r e f e r ê n c i a à p o s s i b i l i d a d e d e i m p o 3 . E m b o

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 30 1 6 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 5 4 2 1 - 2 2 . 2 0 0 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 1 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 4 . 0 0 5 4 2 1 - 8 / 0 0 0 0 1 ) . A ç ã o : Cumprimento de Sentença. Data: 28/09/2009. Exeqte: Luiz Augusto Magdaleno de Castro. 4 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 0 6 3 3 4 - 7 2 . 2 0 0 2 . 8 . 1 2 . 0