Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1632 a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do disposto no artigo 85, §2º e §16 do Código de Processo Civil de 2015, entretanto, por ser beneficiário da justiça gratuita, o que concedo neste ato, nos termos do artigo 98, §1º, NCPC, as obrigações decorrentes de sua sucumbênci

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1646 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA INTIMADA para manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID 13533481, bem como a apresentar custas do novo ato, caso solicitado. Prazo da lei. Parauapebas/PA, 11 de dezembro de 2019. LUCAS ALVES JAQUESAuxiliar Administrativo(Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB)(documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.2002/20

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1723 Número do processo: 0802241-60.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: L ARCANJO LIMA - ME Participação: ADVOGADO Nome: REGINALDO DE JESUS OLIVEIRA OAB: 26383/PA Participação: REQUERIDO Nome: CATEX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Participação: TER C EIR O IN T E RE S S A DO Nome: C A RT O RI O 1 O F I CI O DE P A RA UA P E B A S P O D E R JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Processo : 0000738-17.2015.5.08.0130 Reclamante: FLAVIO BARROS SOBRINHO Advogado(a): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES Advogado(a): MOACIR LAUREANO MARQUES JUNIOR Reclamado: VALE S.A. Advogado(a): BRUNO BRASIL DE CARVALHO Ao reclamante, por seu patrono(a), para ciência da interposição de recurso ordinário, pela reclamada, às fls. 247/295, para, querendo, manifestar-se no pr

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 apontamentos do autor, tampouco razões finais pelas partes. III- Assim, com base no art. 5º, LV da CF/88, c/c art. 765 da CLT e no art. 139 do CPC/2015, com o fito de garantir o contraditório e ampla defesa, de buscar a verdade, e de não praticar qualquer ato injusto neste processo, CONVERTO o feito em diligência para determinar à Secretaria da Vara que: a) notifique a rec

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 179 monetária e juros pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97,em sintonia com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores,Tema 810 do STF e Tema 905 do STJ, ressalvado a hipótese de modulação de efeitos do recurso RE 870947, a ser definida pelo STF,mantida nos demais termos.Após o trânsito em julgado da presente decisão proceda-se a baixa na distribuição.Publique-se. Intimemse.B

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1440 Número do processo: 0805680-16.2018.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: MARINA DA SILVA NOVAES Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES OAB: 008 Participação: EXECUTADO Nome: L. A. R. MELO EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES OAB: 834-APA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU/PA NAS ÁREAS LIGADAS DIRETAMENTE AO TRÂNSITO. Empresa: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Valor R$ 356.994,00 - Data da Assinatura: 29/04/2019, Vigência: 31/12/2019. JAIR BARATA GUIMARÃES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 137/2019-SEVOP da TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2018-CEL/SEVOP/P

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.599 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará, Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Tamires Mendes Nascimento. Pregoeira. Protocolo: 661744 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.697 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PETRÓLEO SABBÁ S.A. CNPJ: 04.169.215/0022-16 A Petróleo Sabbá S.A., inscrita no CNPJ 04.169.215/0022-16, localizada a Rua Salgado Filho, S/N, Miramar, Belém/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação (LO) Nº 12936/2021, através do processo 2016/0000036009, para a atividade de Terminal de Distribuição de Combustíveis. A pessoa ju