Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3771 de Processo Civil, com a ressalva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, pois deferida ao autor a gratuidade da justiça. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB, e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso haja nomeação. Transitada esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1348 MODIFICAÇÃO DE GUARDA. ADMISSIBILIDADE. CONSELHO TUTELAR JÁ APONTOU COMPORTAMENTO INADEQUADO DA GENITORA. ESTUDOS SOCIAL E PSICOLÓGICO INDICARAM QUE O AUTOR TEM MELHORES CONDIÇÕES PARA EXERCER A GUARDA. PROVA ORAL DEMONSTROU QUE O PAI SEMPRE FOI CUIDADOSO EM RELAÇÃO AOS FILHOS. INTERESSE MAIOR DOS INTEGRANTES DA PROLE DEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1610 no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. II - Não há interesse recursal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação, consignando-se que a requerente continuará a usa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1887 AIELO OAB/SP 146523 0012771-53.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000939/2013 - Sobrepartilha - Família - M. D. C. S. M. X J. G. G. - I - Fls. 45/52: contestação que, embora tempestiva, foi encaminhada a outro juízo. A revelia reconhecida nestes autos persiste, eis que a ilustre advogada do réu incorreu em erro gro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2237 - ADV LEONARDO GONÇALVES FURTADO LIMA OAB/SP 308983 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 0019369-23.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 001311/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização A. M. S. B. X A. D. M. B. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4566 havia, inicialmente, ajuizado a demanda. O réu foi citado e ofertou contestação. Aduz, em síntese, que não conhece o autor e que não realizou qualquer contrato com ele (fls. 38/41). Durante a instrução foi colhido o depoimento pessoal do autor e do réu, não tendo sido arroladas testemunhas. É o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2874 NOSSA CAIXA S/A X SANDRA HELENA GALVAO CESAR VINCI E OUTROS - Tendo em vista que as consultas junto ao Banco Central e Receita Federal atualmente são feitas obrigatoriamente por meio eletrônico, para a realização de pesquisa de endereço nos sistemas correspondentes, providencie o(a) exequente o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 48 do Ministério Público, Tribunais de Contas, e representantes diplomáticos; agentes administrativos, que são os servidores públicos definidos no art. 37, incisos II, V, IX da CF/88; agentes honoríficos, isto é, aqueles cidadãos convocados ou nomeados a prestar, interinamente, serviços ao Estado a títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 44 Estado de São Paulo e outro - Certificada a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelação no efeito devolutivo. Intime-se o apelado a responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). A seguir, com ou sem resposta, venham conclusos para endereçamento ao Tribunal (CPC, art. 519). - ADV: LUIZ CARLOS RUFINO DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 511 Direito Privado AGRAVO Nº: 2199214-11.2018.8.26.0000 COMARCA: ITAPETININGA AGTE.: RENÊ MATTOS MORAES JUNIOR AGDA.: LAURA LUCIA THEODORO MATTOS MORAES JUIZ DE ORIGEM: RODRIGO VIEIRA MURAT I - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória proferida em cumprimento de sentença (processo nº 00092668