Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 6703 valores diferentes para quem executa o mesmo serviço. Não era o R E L A T O R (A): MINISTRO ARMANDO DE BRITO caso, o que restou provado pela prova oral. P A R T E S: RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARA A própria testemunha da reclamante declarou que a loja em que a S/A. - RECORRIDO: JOSÉ FERREIRA GOMES. paradigma trabalhava era mais movimentada e tinha uma qu

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 8045 FACE AO IRREFUTÁVEL CARÁTER PESSOAL DO TRABALHO. A EQUIPARANDO. EXIGE IDENTIDADE DE FUNÇÕES (ART. 461 EQUIPARAÇÃO, COMO EXCEÇÃO, SOMENTE E CONFERIDA CLT)." PARA EVITAR-SE O ATO ARBITRÁRIO, O ABUSO DE PODER ACÓRDÃO : 02960180733 ORIGEM : TRT DECISÃO : 26/03/1996 DO EMPREGADOR. PROCESSO : 02950013117 ANO PROC: 1996 PUBLICAÇÃO: ACÓRDÃO : 02880225501

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 2175 CONHECIDA E PROVIDA. ACÓRDÃO : 1125 ORIGEM : TST DECISÃO : 02/04/1997 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO : 201792 TP PROC : RR ANO PROC : 1995 EMENTA TURMA : 03 REGIÃO : 02 UF : SP GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. DISPENSA. ESTE PUBLICAÇÃO: 01/08/1997 PÁGINA : 34395 COLENDO TST TEM DECIDIDO, ITERATIVAMENTE, NÃO TER DESCRIÇÃO : RECURSO DE REVISTA �

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Nos termos do Comunicado GP-CR 002/2022, 11472 para decisão da Exceção de Incompetência. do Eg. TRT da 15ª Região, fica redesignada audiência para o dia Intimem-se as partes. 21 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas, que será realizada de JALES/SP, 03 de fevereiro de 2022 forma VIRTUAL, por meio da plataforma Zoom, mantidas as CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA com

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 EMENTA PROCESSO : 02930444449 ANO PROC: 1995 PUBLICAÇÃO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A POLÍTICA SALARIAL DA 17/08/1995 EMPRESA, COM EMBASAMENTO NO ARTIGO 444, DA CLT, E TURMA : 07 REGIÃO : 2ª UF : SP NO PODER DIRETIVO, E ATO DISCRICIONÁRIO DO DESCRIÇÃO : EQUIPARAÇÃO SALARIAL EMPREGADOR, INTEIRAMENTE SUBJETIVO, PERMITINDO R E L A T O R (A): GUALDO FORMICA 761

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2930 EQUIPARAÇÃO, COMO EXCEÇÃO, SOMENTE E CONFERIDA CLT)." PARA EVITAR-SE O ATO ARBITRÁRIO, O ABUSO DE PODER ACÓRDÃO : 02960180733 ORIGEM : TRT DECISÃO : 26/03/1996 DO EMPREGADOR. PROCESSO : 02950013117 ANO PROC: 1996 PUBLICAÇÃO: ACÓRDÃO : 02880225501 ORIGEM : TRT DECISÃO : 25/10/1988 15/04/1996 PROCESSO : 02870178497 ANO PROC: 1988 PUBLICAÇÃO: TURMA :

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1930 TRT 2ª Região - São Paulo/SP ACÓRDÃO : 02950311363 ORIGEM : TRT DECISÃO : 12/06/1995 EMENTA PROCESSO : 02930444449 ANO PROC: 1995 PUBLICAÇÃO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A POLÍTICA SALARIAL DA 17/08/1995 EMPRESA, COM EMBASAMENTO NO ARTIGO 444, DA CLT, E TURMA : 07 REGIÃO : 2ª UF : SP NO PODER DIRETIVO, E ATO DISCRICIONÁRIO DO DESCRIÇÃO : EQUIPARAÇÃO S

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1041 NOME DA JUSTIÇA COMUTATIVA, NOS RÍGIDOS LIMITES DA TRT 2ª Região - São Paulo/SP LEI, QUANDO OS CONTRATOS, FORMAL E MATERIALMENTE EMENTA REALIZADOS, SÃO IDÊNTICOS, E QUE SE DEFERE A "DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL - A LEI NÃO SE SENSIBILIZA ISONOMIA SALARIAL. A REGRA E A DIVERSIDADE SALARIAL, COM A SIMPLES APARÊNCIA OU POTENCIALIDADE DO FACE AO IRREFUTÁVEL CAR

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3795 NOME DA JUSTIÇA COMUTATIVA, NOS RÍGIDOS LIMITES DA TRT 2ª Região - São Paulo/SP LEI, QUANDO OS CONTRATOS, FORMAL E MATERIALMENTE EMENTA REALIZADOS, SÃO IDÊNTICOS, E QUE SE DEFERE A "DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL - A LEI NÃO SE SENSIBILIZA ISONOMIA SALARIAL. A REGRA E A DIVERSIDADE SALARIAL, COM A SIMPLES APARÊNCIA OU POTENCIALIDADE DO FACE AO IRREFUTÁVEL CAR�

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 3109 Pequenas diferenças que para um terceiro possa parecer P A R T E S: RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARA insignificante, para o empregador que assume os riscos da S/A. - RECORRIDO: JOSÉ FERREIRA GOMES. atividade econômica e, em consequência, tem o direito de organizála, pode ser relevante. Por outro lado, o que era relevante numa TRT 2ª Região - São Paul