Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 liquidação de sentença. 3413 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Honorários periciais na forma do item 8 da fundamentação. Recolhimentos tributários na forma do item 9 da fundamentação. Custas, no importe de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor que se arbitra à condenação, pela ré. RTOrd 0001765-19.2017.5.12.0012 Intimem-se as partes. Autor: ELI

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21237 PROCESSO nº 1000647-20.2017.5.02.0254 (RO) RECORRENTE: GELSON PELLUCHI BAPTISTA, TOME ENGENHARIA S.A., CONSORCIO TECHNIP RECORRIDO: GELSON PELLUCHI BAPTISTA, TOME VOTOS ENGENHARIA S.A., CONSORCIO TECHNIP RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES Acórdão Processo Nº RO-1000647-20.2017.5.02.0254 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE CONSORCIO TECHNIP ADVOGADO SERGI

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20490 RECORRIDO: FERNANDA HELENA GONCALVES, SUELEN BRAZ DOS SANTOS - LIMPEZA - ME RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES II - V O T O. I - R E L A T Ó R I O. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Adoto o relatório da r. sentença (id. ea5d685), que julgou parcialmente procedente a ação. Não conheço do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, eis que deserto. Recurso

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21470 VOTOS AGRAVANTE: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A AGRAVADOS: CLÁUDIO CESAR SOUZA OLIVEIRA, DELTA SERVICE LOGISTIC LINE LTDA, DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Acórdão Processo Nº AP-1000138-48.2016.5.02.0085 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES AGRAVANTE EDITORA ABRIL S.A. ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) AGRAVADO DELTA SERVICE LOGISTIC LINE LTDA

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21520 Processo Nº RO-1000022-65.2018.5.02.0087 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE MANUELA AUGUSTA DA SILVA CRUZ VILELA VEIGA RECORRIDO MARCIO DE CARVALHO PINTO INFORMATICA - ME ADVOGADO MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA(OAB: 300618/SP) RECORRIDO MARCIO DE CARVALHO PINTO ADVOGADO MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA(OAB: 300618/SP) RECORRIDO TRIAH GSP SOFTWARES LTDA TESTEMUNHA

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 16727 Acórdão Processo Nº RO-1002948-47.2015.5.02.0241 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA ADVOGADO MARCIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO(OAB: 108640/SP) ADVOGADO SUZANA MARIA DE REZENDE VAZ DA COSTA(OAB: 75326/SP) RECORRIDO EDER CANDIDO SILVA ADVOGADO JOAO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 352821/SP) I - R E L A T Ó R I O. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 16831 1) seja excluído da condenação o pagamento de honorários sucumbenciais; 2) seja acolhido o enquadramento sindical na RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES categoria diferenciada, aplicando-se as normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança; 3) seja descaracterizado o acordo de compensação, devidas horas extras; 4) po

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 RECORRENTES: 16983 horas extras, alegando ser dispensada do controle obrigatório de jornada; 2) fruição integral do intervalo intrajornada; 3) aplicação da 1. ORANGE CONNECT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. - Lei n. 13.467/2017, no tocante ao intervalo intrajornada, honorários ME sucumbenciais e gratuidade da justiça. 2. BUNGE ALIMENTOS S/A Depósito recursal e co

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 16438 PROCESSO Nº 1000229-32.2017.5.02.0012 - 4ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: ALEX APARECIDO PEREIRA DE PAULA, VOTOS RECORRIDOS: EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES Acórdão Processo Nº RO-1000229-32.2017.5.02.0012 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECO

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ(OAB: 124227/SP) MIGUEL PAULINO DOS SANTOS 15831 Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (id. ecbd3b4), pretendendo, em síntese, o deferimento da justiça gratuita, a Intimado(s)/Citado(s): procedência do pleito de pagamento de dobras de férias e - MIGUEL PAULINO DOS SANTOS afastamento da condenação no pa