Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES 9110 categoria nem pelo FGTS e multa de 40% devidos pelo empregador. Insurge-se, outrossim, quanto à condenação ao pagamento de adicional de periculosidade e reflexos, dos benefícios normativos da categoria, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, das horas extras e reflexos, e da indenização por dano moral. Refere, ainda, que a corr

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO SERGIO ANTULHO DE LAURINDO(OAB: 77249/SP) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA(OAB: 217863/SP) CINTIA COSTA SANTOS(OAB: 312968/SP) JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB: 309652/SP) MARISA MACEDO MARTINS(OAB: 177199/SP) THIAGO DE LIMA(OAB: 306160/SP) VALTER RODRIGUES NOGUEI

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10349 pugnando pelo reconhecimento da rescisão indireta do contrato de EMENTA trabalho por irregularidades no cumprimento da jornada 12 X 36, ausência de pagamento de horas extras. Requer, ao final, pagamento dos honorários advocatícios. É o relatório. I - R E L A T Ó R I O. II - V O T O. Sentença proferida em sede de embargos declaratórios (id. . a1876be), que d

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6372 PRO-ATIVA - ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA VANUSA DE SOUZA FREIRE(OAB: 158507/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX-MOBITEL S.A. EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO I - R E L A T Ó R I O. PROCESSO Nº 1000741-30.2016.5.02.0083- 4ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Adoto o relatóri

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR.PROCESSO: 5397024.14.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Leandro Crispim HABEAS CORPUS N. 5397024.14.2018.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: HERMES GONÇALVES PEREIRA PACIENTE: ALESSANDRO FERNANDES QUEIROZ RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM R E L A T Ó R I O Hermes Gonçalves Pere

Seção I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos à instância a quo. Goiânia, 14 de janeiro de 2016. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DM 07/2016. 62 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 2178-72.2011.8.09.0142(201594027064) : SANTA HELENA DE GOIAS : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : MARCIO

Seção I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : FORMOSA : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : VALTUIR DORNELES DO NASCIMENTO ADV(S) : ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA APELADO(S) : BANCO ITAULEASING S/A ADV(S) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DECISAO OU DESPACHO: ANTE O TEOR DA CERTIDãO DE FL. 223, INTIME-SE O AP ELANTE PARA QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAçãO DA CU STAS REFERENTES AO “

Seção I ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 tentativa de intimação pessoal da parte, por mudança de endereço, deve ser feita por edital, o que não ocorreu, no caso, não comportando a extinção por abandono. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. Dessa forma, merece ser acolhido de plano o recurso, pelos motivos referenciados, eis que não é razoável a extinção por abandono sem o esgotamento dos m

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 720 A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna pública as decisões exaradas nos seguintes termos: 0002361-28.2020.8.14.0000 Revisão Criminal 0002361-28.2020.814.0000 02/03/2021 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR? Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes Revisão Criminal N: 0002361-28.2020.8.14.0000. REQUERENTE: JOAO FERNANDO SOUZA MARQUES

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

998 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 30.2019. 8. 14. 0059 DECISÿO                  Vistos etc,                   Trata-se de Inquérito Policial em que O Ministério Público se manifesta pelo arquivamento dos autos com fundamento no art. 28 do Código de Processo Penal.                   ÿ o r e l a t à ³ r i o . P