Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 3 na Distribuição e nos demais assentos (ALEXSANDRO). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação para o registro civil e, após as cautelas próprias, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. - ADV NATALIA MACHADO GRANELLA OAB/SP 245659 - ADV DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 361 SILVA X MARINA MARIA VIEIRA ALBUQUERQUE - Vista ao autor, para ciência, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., sobre a certidão de fls. 20, de que foi designado data para realização de perícia médica com o Dr. José Ciro de Paula Barreira, para o dia o dia 16/06/2011 às 10:30 horas, na sala de perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 2189 PEDRO DA SILVA DA FONSECA - Pleiteiam o(a)(s) autor(a)(es) a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, afirmando pobreza juntando declaração. Acompanhando o entendimento da ilustre Magistrada Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões passo a decidir. Observo, que a Carta Magna reservou a gratuida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1333 583.02.2007.119068-9/000000-000 - nº ordem 1773/2007 - Guarda de Menor - C. S. G. X S. L. - Fls. 401 - Vistos, em saneador. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro o feito saneado. Defiro a produção de provas documentais e orais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2459 o núcleo familiar e a de perigo que suporta a parte demandada que, sob o efeito das substâncias mencionadas, pode praticar atos prejudiciais a si própria e a terceiros, em típica situação de descontrole), pelo que determino procedimento de internação compulsória do réu (Lei Federal n. 10.216/01, art. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1703 C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) INVENTARIANTE Providencie as cópias necessárias para a expedição do Formal de Partilha, bem como as taxas de expedição e de autenticação, no prazo de 10 dias. No silencia, aguarde-se provoca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 933 à saúde ou à integridade física. É uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição, que é reduzido para 15, 20 ou 25 anos em razão da atividade exercida, cuja habitualidade, de alguma forma, traz conseqüências à saúde do segurado. Nesse sentido, as condições agressivas de trabalho podem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 684 Civil. VIII - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, Agência PAB-Fórum-Santos/SP, para a abertura de conta para depósito de pensão alimentícia em favor da representante legal dos autores. IX - Concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade de justiça (fl 11). Anote-se. X - Ciência ao Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1681 DA COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu........................... (Jacy de Andrade Santos da Silva) escrevente, subscrevo. Processo nº 2825/2009 VISTOS. 1.Processe-se em segredo de justiça. 2.Concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 3.Diante dos documentos acostados, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 570 272.01.2011.000895-5/000000-000 - nº ordem 243/2011 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ELIANA APARECIDA DE TOLEDO CINTRA X MUNICIPIO DE ITAPIRA - Fls. 76 - Dê-se ciência às partes acerca do v. acórdão. Sem prejuízo, requeira a parte interessada, no prazo de 05 (