8 resultados encontrados para l. a. v. p. r. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 1858 do fato da impossibilidade financeira do recolhimento da taxa a que faz alusão o artigo 5º da Lei Estadual 11.608/03, o Juízo e o Tribunal já decidiram definitivamente sobre o tema. A fim de não transparecer eventual açodamento, uma vez que aqui se está a indeferir novamente os requentados pleitos de gratuidade
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2166 451.01.2008.031771-8/000000-000 - nº ordem 1637/2008 - Revisional de Alimentos - R. G. X P. H. A. G. - Fls. 51 - R. 85 (NAS) - Redesigno audiência para o dia 10 de junho de 2009, às 10:30 horas, cumprindo-se, no mais, o despacho de fls. 47. Int. - ADV RAQUEL JAQUELINE DA SILVA OAB/SP 223525 451.01.2008.033356-
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1795 os benefícios do art. 17, § 1º, da Lei Estadual 10705/00. Com a anuência expressa da Fazenda Pública, voltem conclusos para apreciação do pedido de alvará requerido às fls. 84/85. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/ SP) Processo 011.08.104331-8 - Separação Consensual - J. V. T. A. e outr
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 640 autos encontram-se desaquivados. Em nada sendo requerido em 30 dias, os mesmos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO (OAB 308541/SP), LIGIA BATISTA SILVA (OAB 75181/SP) Processo 0020159-38.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. P. C. - C. H. da S. C. - FLS. 205: Manifeste-s
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1640 Processo 011.08.102196-3 - Execução de Alimentos - L. A. T. - F. T. B. - Sobre a justificativa apresentada, manifeste-se o exequente. Após, ao MP. Sem prejuízo, defiro os benefícios da gratuidade processual ao réu, anotando-se. - ADV: AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP) Processo 011.08.102643-0 - Inventário - Roberto Lu
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2165 partes do laudo pericial. - ADV: NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP) Processo 011.07.122751-7 - Divórcio (Ordinário) - A. H. O. T. - L. C. T. - Para a comprovação do lapso temporal de separação de fato do casal, faculto ao autor a apresentação de declarações escritas de duas testemunhas, não impedidas, com firma
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1868 (OAB 233525/SP) Processo 011.07.106203-0 - Revisional de Alimentos - M. M. B. - P. D. G. e outro - Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, DESIGNO audiência preliminar de tentativa de conciliação para o dia 26 de março de 2010, às 14 horas. As partes são intimadas para comparecimento na pessoa de seu