Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO(OAB: 244174/SP) MARIA TEREZA DOMINGUES(OAB: 60931/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO - JOAO CARLOS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Órgão Especial RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 128 Processo 1004318-88.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Milton Fernandes Castro - São Lucas Saúde Sa - Vistos. Fls. 256: Defiro. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB 391742/SP) Processo 1004378-61.2019.8.26.

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1389 mencionados pelas partes ou a qualquer outro em vigência em da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, o Dr. Juliano Couto nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional. Macedo. Note-se, inclusive, da impossibilidade de prequestionamento de Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por dispositivos sumulares, pois nada mais são do que a materializ

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor Processo Nº AP-0011508-72.2018.5.15.0129 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE EXATA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO(OAB: 198050/SP) ADVOGADO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) AGRAVADO WESLLEY APARECIDO HONORIO DA SILVA ADVOGADO DEBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO(OAB: 35715

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Em sessão realizada em 04 de março de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ADVOGADO Ricardo Antônio de Plato. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrado

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 - ALDOINO CAPRINI 438 Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'a', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possíveldivergência da Súmula463, I,do C. TST. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo TST. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Tramitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 89 renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita F

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por terceiros, circunstância que dá ensejo à rescisão contratual e autoriza a arrendadora a adotar as providências cabíveis para a retomada do imóvel. Há pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo. Decido. Extrai-se dos autos que as partes firmaram contrato de arrendamento residencial nos termos da Lei n° 10.188/01 em 05 de agosto de 2008 (fls. 44/52). Na análise possível neste momento processual, entendo que a providência requerida pela agravante aparentemente não

Publicações Judiciais I ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por terceiros, circunstância que dá ensejo à rescisão contratual e autoriza a arrendadora a adotar as providências cabíveis para a retomada do imóvel. Há pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo. Decido. Extrai-se dos autos que as partes firmaram contrato de arrendamento residencial nos termos da Lei n° 10.188/01 em 05 de agosto de 2008 (fls. 44/52). Na análise possível neste momento processual, entendo que a providência requerida pela agravante aparentemente não

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO condenar a 1ª reclamada ao pagamento: b1) da dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2011/2012 a 2015/2016 com o terço ADVOGADO constitucional; b2) dos depósitos fundiários da reclamante, assim ADVOGADO como deferir alvará judicial para o levantamento do FGTS; b3) multa responsabilidade subsidiária em relação aos créditos decorrentes RECORRENTE AD