Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 02/12/2017 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/06/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 TORIAS, QUE TRADUZEM-SE EM PROVIDENCIAS CAUTELARES, DE CUNHO PATR IMONIAL, URGENTES E PROVISORIAS. SAO PROCESSOS INCIDENTAIS, PROPO STOS PERANTE O JUIZO COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA ACAO PENAL, SENDO AUTUADOS EM APARTADO, A FIM DE NAO TUMULTUAR A INSTRUCAO DO FEITO PRINCIPAL. NESSAS CIRCUNSTANCIAS, O PROVIMENTO JUDICIAL BU SCADO PELO AUTOR, CONSISTE EM OBTER MEDIDA AS

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0034309.92.2005.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0034309.92.2005.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : DAMG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECORRIDOS : INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DA ACIMA, VERIFICA-SE QUE, ATE O PRESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPERIOR AO PERIODO PRESCRICIONAL DE 01 ANO E 06 MESES, OPERANDO-SE, PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATA L. AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA DAIANE BATISTA COSTA, CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODI

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA ======================================

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NR. PROTOCOLO : 386430-44.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : VHML VITIMA : DCF DESPACHO : ACOLHO A COTA MINISTERIAL, AO PASSO QUE DETERMINO A EXTINCAO DO F EITO PELA MAIORIDADE DO REPRESENTADO. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUM PRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONFINANTE : 440801-89.2014.8.09.0028 : 352 : USUCAPIAO : JOSE NI

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 5/02/2018 (CONFORME CERTIDAO DE FL. 170), VERIFICA-SE QUE A PRESC RICAO RETROATIVA JA SE OPEROU, VISTO TEREM SE PASSADO MAIS DE TRE S ANOS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A DA PUBLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA. FRISE-SE QUE, NESTE PERIODO, NAO OCORRE U NENHUMA CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONA L. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 290828-75.2014.8.09.0120 290 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL SSCS ERCPM RPS MLMS ADV REQTE : 30999 GO - SILVIA FREITAS FERREIRA ADV REQDO : 36772 GO - ANNA FLAVIA DIAS DA SILVA 38663 GO - FERNANDA ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCO

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 OAB/GO N 42915 E DR JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, OAB/GO N 156 18 7 , PARA FUTURAS INTIMACOES E PUBLICACOES, DEVENDO SER EXCLUIDOS OUTROS PATRONOS DO REQUERENTE EXISTENTE DANDO PROSSEGUIMENTO AO F EITO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL 47, UMA VEZ QUE O PRAZO SOLICITAD O PELO REQUERENTE JA SE ESCOOU POR FIM, OUTORGO ULTIMA OPORTUNID A DE AO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI

Seção I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 RSO CíVEL TORNA PREVENTA A COMPETêNCIA DA CâMARA E O RELATOR PREVENTO PARA OS RECURSOS POSTERIORES. NESSE SENTIDO, Já DECIDIU A 2ª SEçãO CíVEL DESTE E GRéGIO SODALíCIO: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE DESEMBARGADORES. NÃO RECONHECIMENTO DA PREV ENÇÃO ANTERIOR. ARTIGO 38, §2º E §6º, DO RITJGO. D ISTRIBUIÇÃO NORMAL. 1. NOS TERMOS DO ARTIGO 38, �