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l. apelo conhecido

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26 resultados encontrados para l. apelo conhecido - data: 08/08/2025

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  • Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda em Goiás
    03/04/2014

  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
    14/02/2012

Processos encontrados


TJGO 10/05/2019 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310072-53.2013.8.09.0175 : 1774 : ACAO PENAL : GLEISON DA SILVA ARAUJO FABIO DA SILVA ARAUJO VITIMA : JOSE QUINTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303100724 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FLS . 188). GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO

TJGO 26/06/2014 - Pág. 864 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 MENTOS. ITUMBIARA, 10 DE JUNHO DE 2014. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COS TA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 151485-03.2013.8.09.0087 : 380 : INDENIZACAO : JEOVA FELIX DA CRUZ GEOVANE FELIX DA CRUZ LEONICE FELIX DA CRUZ MARIA DO CARMO MATIAS GONCALVES ESTHER HENRIQUE DA CRUZ REQUERIDO : TRANSPORTADORA ESPECIALISTA LTDA LITISDENUNCIADO : MAPFRE SE

TJGO 30/07/2014 - Pág. 797 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL – DESPACHO DE MERO E XPEDIENTE: AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO E DE DANO – IRRECORRIBI LIDADE – DECISÃO MANTIDA. 1. A JURISPRUDêNCIA DA SéTIMA TURMA DES TE TRIBUNAL, NA ESTEIRA DA ORIENTAçãO DO COLENDO STF, é NO SENTID O DO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, COM EFEITOS MODIFICA TIVOS, OPOSTOS CONTRA D

TJGO 17/11/2016 - Pág. 2864 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : PROCESSO N 200500752553 REQUERENTE(S): ELZA DE MELO PINTO REQUERI DO(A,S): ESTADO DE GOIAS NATUREZA: ACAO DECLARATORIA DESPACHO TEN DO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL DA ATUALIZACAO DOS CALCULOS ACOSTADO S AS FLS. 406/411, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS A PARTE DEMANDANTE, INTIME-SE-A PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTAR MEMORIA L DE CALCULO ATUALIZADO. CUMPRIDA

TJGO 19/06/2015 - Pág. 2092 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 86854-19.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ALDDS EXECUTADO : MPDS ADV EXEQTE : 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : (...)APóS A JUNTADA DO MANDADO, DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, AO EXEQUENTE PARA SE M

TJGO 26/06/2017 - Pág. 411 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A VITIMA NAO QUIS REPRESENTAR C ONTRA O SUPOSTO AUTOR DO FATO. ALEM DISSO, TRANSCORRERAM MAIS DE SEIS MESES DA DATA DO FATO, SEM QUE OCORRESSE NADA DE NOVO, OU SE JA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DA VITIMA OU REMESSA DO INQUERITO POLI CIAL. DESSE MODO, SALUTAR E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. F UNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, DETERMI

TJGO 04/07/2017 - Pág. 444 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDIDAS NAO PODER AO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERESSAREM AO PROCESSO." ASSIM, ANT ES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDIDA S NAO PODERAO SER RESTITUIDAS QUANDO HOUVER DUVIDAS QUANTO A SUA PROPRIEDADE E POR INTERESSAR AO PROCESSO, SEGUNDO INTELIGENCIA DO S ARTIGOS 118 E 120, AMBOS DO CODIGO DE PROC

TJGO 18/03/2015 - Pág. 661 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TE QUE HOUVE PERDA DO OBJETO, BEM COMO DO INTERESSE DE AGIR, UMA VEZ QUE EXTINTA A ACAO DE EXECUCAO EM APENSO, NAO HAVENDO RAZAO P ARA O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, SENAO VEJAMOS: APELACAO C IVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. 1. EXTINCAO (ART. 267, VI, CPC). PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CONFIGURADA. A EXECUCAO E OS EMBARGOS DO DEVEDOR GUARDAM ENTRE SI NIT

TJGO 18/03/2015 - Pág. 662 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DESPACHO : NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLO: 200902443636 (AUTOS: 141 9/09) EMBARGANTE: J W SERVICO DE ENTREGAS LTDA EMBARGADO: BANCO I TAU S/A SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO PROPOSTOS POR J W SERVICO DE ENTREGAS LTDA E JUAREZ DE SOUSA OLIVEIRA EM DESFAVOR DE BANCO ITAU S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, OB JETIVANDO A EXTINCAO DA ACAO DE

TJGO 10/08/2015 - Pág. 569 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 59. COM AS MODIFICACOES CONSTANTES DESTE CAPITULO, AS ACOES DE D ESPEJO TERAO O RITO ORDINARIO. 1 CONCEDER - SE - A LIMINAR PARA D ESOCUPACAO EM QUINZE DIAS, INDEPENDENTEMENTE DA AUDIENCIA DA PART E CONTRARIA E DESDE QUE PRESTADA A CAUCAO NO VALOR EQUIVALENTE A TRES MESES DE ALUGUEL, NAS ACOES QUE TIVEREM POR FUNDAMENTO EXCLU SIVO. NESTA LINHA, INSTA REGISTRAR JURISPR

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