12 resultados encontrados para l. atento ao principio constitucional - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/05/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 261412/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 646740/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 1293702 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 88811-11.2016.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 281613-70.2015.8.09.0175 1112 FLAGRANTE/INQUERITO RENATO DA CONCEICAO COSTA IGOR MARCAL CAMPO ALESSANDRO BATISTA LIMA FILHO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ VISTA AO MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS DESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTO S AO ARQUIVO JUDICIAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPR A-SE. URUACU-GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOIS ES JUIZA DE DIREITO AUTOS N 201603221055 DECISAO WESLEY JUNIOR ALVES DA SILVA, JA QUA LIFICADO NO BOJO DOS AUTOS, ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO NO CENTRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO VINICIUS VIEIRA LOPES VITIMA : MARTA MARIA MARCELINA DA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA QUE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO : 41631-38.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELE DA SILVA FARIAS ACUSADO : WESLEY DONIZETE DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY DONIZETE DOS SANTOS, RG 4386323 DGPC/GO, CPF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO A F. 242 E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE RAMON RANGEL LOPES DE MORAIS, MEDIANTE O TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSU AIS E DE NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZ O, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLT URA, COLOCANDO O REQUERENTE EM LIBERDADE SE PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO . CONSIDERANDO QUE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL) PREPONDERA SOBRE A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANE A (ARTIGO 65, III, "D", DO CODIGO PENAL) (STF - RHC 110.727 E HC 105.543), NOS TERMOS DO ARTIGO 67, DO CODIGO PENAL, AGRAVO A PENA EM 09 (NOVE) MESES, FIXANDO-A, PROVISORIAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ADMINISTRATIVO, NASCIDO EM 04 DE DEZEMBRO DE 1976, NATURAL DO RIO DE JANEIRO-RJ, FILHO DE SANNAN YAMAZAKI E TERESA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA YAMAZAKI, RESIDENTE NA RUA 01, N 220, ED. BEETHOVEN, A PT. 902, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4 , INCISOS II (SEGUNDA FIGURA FRAUDE) E IV, /C ARTIGO 14, INCISO I I, AMBOS DO CODIGO PENAL, E, AO MESMO TEMPO, PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ETENSAO CONDENATORIA FORMULADA NA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLIC O DO ESTADO DE GOIAS PARA CONDENAR OS DENUNCIADOS HENRIQUE MARTIN S SOUZA E JOAO EMANUEL SILVA MATOS COMO INCURSOS NAS SANCOES PREV ISTAS PARA O CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO DIP LOMA PENAL, BEM COMO ABSOLVER O ACUSADO HENRIQUE MARTINS SOUZA DA ACUSACAO DE TER PRATICADO O DELITO DESCRITO