58 resultados encontrados para l. b. c. d. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 126 Da leitura do processo, verifica-se que a demanda sub examine versa sobre matéria da Vara de sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes, não sendo competência desta Vara de Família. O Código de Processo Civil pátrio, no seu artigo 44, define que a competência em razão da matéria é regida pelas normas de organização judiciária. Por sua vez, a Lei Estadua
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 212 Autor: A. S. O. Advogado: Poliana Dias De Lima (OAB:SP447853) Representante: D. A. S. D. S. Reu: G. C. R. O. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2928 não representados e/ou legatários, com prazo de 10 dias para manifestação, ouvidos, no mesmo prazo, eventuais herdeiros representados por procurador diverso. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Le
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2375 realização de perícia, na sala 208, 2º andar do Fórum da Comarca de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos 55 - Bairro dos Alemães. - ADV JOSE CARLOS DE CASTRO OAB/SP 92284 - ADV ADRIANO DUARTE OAB/SP 255036 451.01.2008.015576-1/000000-000 - nº ordem 1658/2008 - Investigação de Paternidade-Mater
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2666 de 2.010, constituiu o requerido, na qualidade de sócio e administrador, sociedade civil com capital social total da ordem de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), dos quais R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais) correspondentes à sua participação pessoal, majoro provisoriamente,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2382 DO AMARAL X EVANDRO PIEDADE DO AMARAL - Fls. 1224 - R154(SF)- Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 1.217. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI OAB/SP 131296 - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV JESSICA TORRES DE MELO UNGARI OAB/SP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 68 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessa
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1356 Cite-se o(a) requerido(a), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado. O prazo para a apresentação de resposta começará a fluir a partir da audiência se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação. Ciência ao MP. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (O
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2534 ser intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei 9.591/66. Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. No caso da não obs
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1355 095.01.2010.001867-4/000000-000 - nº ordem 832/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILSON ROBERTO NOGUEIRA X EDSON EDUARDO DOS SANTOS - Fls. 16 - Cite-se. - ADV JOSE AGUIAR PEREIRA BUENO OAB/SP 101698 095.01.2010.001941-5/000000-000 - nº ordem 868/2010 - Arrolamento - ALZIRA RODRIGUES DALLA COLLETTA