Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 464 ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) SERVLOC LOCACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 24800/CE) Diante da ausência de provas e não tendo o reclamante se desincumbido de seu ônus processual, julgo improcedente o pedido RÉU de reconhecimento de vínculo e, por consequência, todos os ADVOGADO demais pedidos, dele dependente. Int

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 462 art. 373, II). Assim, deve o reclamante comprovar a prestação de serviços - fato constitutivo - e, às reclamadas, que os serviços prestados não são decorrentes da relação de emprego - fato SAO LUIS, 1 de Setembro de 2017 impeditivo. No caso concreto, as três reclamadas negam o vínculo de emprego. GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA A primeira reclamada aduz qu

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO POSTO ESPLANADA LTDA PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) EVALDO HIGINO DOS SANTOS ULISSES ALFREDO DA SILVA NETTO RECLAMADO RECLAMADO 2353 Vistos etc. Notifique o reclamante para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias sob pena de suspensão do feito por 1 (um) ano. Assinatura Fortaleza, 30 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) FRANCISCO SOUSA SANTOS(OAB: 24168/CE) BRUNO RAFAEL GOMES SILVA(OAB: 26189/CE) ADMCS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME SIDNEI ALEX DA SILVA COSTA(OAB: 36655/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 90 RECLAMADO ADVOGADO L B RODRIGUES - ME ANDRE CHIANCA LIMA(OAB: 12910/CE) LUCIANA BESERRA RODR

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região responsabilidade subsidiária de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA, CPF: 933.740.033-20.Notifiquem-se as 272 Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILTON COSTA RAMOS partes. Registre-se. Nada mais. GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0018347-10.2017.5.16.0004 AUTOR ITABAJARA OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONC

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 1354 vagas existentes. Em acréscimo, não comprovou a existência de cargos vagos ou contratação ilícita de terceirizados, estagiários ou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO aprendizes. Por conseguinte, julgo improcedente o pedido de contratação da 4ª Vara do Trabalho de São Luís reclamante. Como não houve ato ilícito da Caixa, sendo este um dos requis

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 111 acordo sob Id 46e958c. O acordo em questão prevê o pagamento reais e cinquenta e cinco centavos), englobando crédito líquido, de crédito líquido em favor do autor no valor de R$ 26.265,92 (vinte contribuições previdenciárias e honorários advocatícios de e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois sucumbência. Somente o crédito líquido

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1475 da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam 2) O deferimento para que intimações e

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1642 Nesta data, 7 de Fevereiro de 2019, eu, MARCIA PEREIRA BRANDAO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que não resta dúvida quanto à resilição do contrato Vistos etc. de trabalho por iniciativa patronal, bem como o pedido de liberação da quantia depositada na

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0016866-55.2016.5.16.0001 AUTOR IVALDELIAS SEGUINS AZEVEDO ADVOGADO JOSE CARLOS IRINEU DE MESQUITA JUNIOR(OAB: 11550/MA) RÉU SERVLOC LOCACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA RÉU HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO REGIS GONDIM PEIXOTO(OAB: 17731/CE) RÉU J L B RODRIGUES PEREIRA - ME Intimado(s)/Citado(s): - IVALDELIAS SEGUINS AZEVEDO notificada(s) para c