1.726 resultados encontrados para l. c. a. b. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/08/2021 - Pág. 1383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1383 Nº 2181991-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: L. C. A. B. - Paciente: P. F. - Vistos. O Dr. Léo Cristian Alves Bom, Advogado, impetra o presente Habeas
Assim, passo a analisar a petição de fl. 122 dos autos físicos. Frustradas as tentativas de constrição para a satisfação (parcial ou total) do débito pelos sistemas BACENJUD e/ou RENAJUD, proceda-se a consulta no sistema INFOJUD para solicitar cópias das três últimas declarações de imposto de renda do(s) executado(s). Com a resposta, dê-se vista à CEF, a fim de que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, intimando-a por publicação deste despacho. No
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1365 Processo 0018245-05.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Ferreira dos Santos - Suzana Marli Casarini - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se por carta. Resposta em 15 dias (arts. 285, 297 e 300 do C.P.C.). Não sendo oferecida resp
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 2083 BASSOTTO CURY (OAB 177662/SP) Processo 0017997-76.2003.8.26.0006 (006.03.017997-7) - Interdição - Tutela e Curatela - Manoel José Gonçalves - Maria Gimenez Gonçalves - Em que pese a manifestação da Dra. Promotora de Justiça às fls. 205, entendo que não seja o caso de apensamento ao Alvará que tramita perante a 2
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 649 requerido, conforme acima já mencionado, eventualmente caberá à autora a partilha das cotas sociais, não havendo que se falar em partilha dos bens ativos destas empresas, ao menos em tese, pois, em se tendo as quotas das empresas, conseqüentemente se possui todo o ativo a ele correspondente. Já com relação aos au
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 891 Processo 4001215-46.2013.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. E. S. de M. K. J. M. de M. - Vistos. 1) Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 8. Anote-se. 2) Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dia
Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 335 Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: L. dos S. C. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/ MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: L. M. D. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/ MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: L. C. G. Advogado: Jorge Batista da
4 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Talles Menezes Mendes (OAB: 2590A/AC) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711190-82.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Alércio Dias - Apelado: Marcelo Lemos de Souza - À luz do exposto, homologo a transação celebrada pelas partes e extingo o processo, nos termos dos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 139, V, 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se.
20 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.910 Relator: Regina Ferrari Agravante: HÉLIO SOUZA DA SILVA Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) Agravado: Márcia Cristina Portela de Mesquita Souza Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) Advogada: Vanessa Oliveira Neri da Silva (OAB: 5655/AC) 9. Classe: Agravo de Instrumento nº 1000849-19.2021.8.01.0000 Origem: Epitaciolândia / Vara Única - Cível Assunto: Direito Processual Civil e do Trabalho Órgão:
1 8 R . e i t e r o o s a r g u m e n t o s 1 9 .E m p r i m e i r o P r o c e s s o C i v i l 2 0 C. o n f o r m e 2 a d p 1 .P o r d m i n i s p o r o c e t i s s o e x p e n d i d o s , p o r o c a s i ã o d o i n d e f e r i m e n t o l u g a r , a o c o n t r á r i o d o q u e p r e t e n d e a i m p e t r a n t e , n ã o t ê m a p l i c a ç ã o p r á t i c a n a s i t u a ç ã o e m c o m e n t o . a l u d i d “o O d ri es vp e ol s pi to i dv eo r ál e i gn at le ,