Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1832 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 727 Nº 1012832-29.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Sara Ferreira Stolfa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: SPE Vitta Jardim Zara Ltda - Apdo/Apte: Bild Desenv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2646 CONTRATUAL ALEGADA - INADMISSIBILIDADE INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA LEI Nº 9.656/98 - ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA RECONHECIDA - NECESSIDADE DA PACIENTE INCONTROVERSA - AFRONTA À REGRA DO ARTIGO 51, IV E § 1º, II, DO CDC - COBERTURA DEVIDA - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO CUIDADO PRECEDENTES ENTENDIMENTO CONSOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2297 Processo 0013681-12.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013681) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Matheus Alfredo dos Reis - - Paulo dos Reis - - Rosaria Aparecida dos Reis - Furnas Centrais Elétricas S/A - EUGENIA LIVANA PETA - - GILDO SOARES DA ROCHA - - FRANCISCA DIAS DA SILVA - - Miguel Peta - - Ruth de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1643 Nº 2247953-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M. S. de S. - Agravado: F. B. de S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Rosangela Telles -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 1902 cobrar referido débito alimentar em novo procedimento (cumprimento de sentença), já agora pela via digital, desde que o faça sob pena de penhora (art. 528, §8º, NCPC) e com observância do que dispõe o §2º, do art. 1.286, da Subseção XXVI, do Cap. XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 490 Nº 2220589-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bilac - Agravante: Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - Agravado: Oscarino Ribeiro Marinho - Vistos. 1. Trata-se de agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 318 fica PARCIALMENTE DEFERIDA a liminar. Comunique-se ao juízo de origem, dispensadas as informações, servindo esta como ofício. Intime-se para contraminuta. Abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Empós, cls. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Claudineia Jonhsson Freit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2202 do interdito à requerente, nos termos do artigo 1.775, § 3º, do Código Civil. Desnecessária a prestação de caução, face à inexistência nos autos de bens em nome do incapaz, e porque os rendimentos dele não serão, por enquanto, administrados por ela. Lavre-se termo de compromisso. Expeça-se mandado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1594 Processo 0023192-73.2011.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Elizabeth Longo - Maria Marrazo Longo - Vistos. Manifeste-se a requerente se há efetivo interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos e na inércia, aguarde-se no arquivo eventual provocação. Publique-