Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1917 e ainda, seria conveniente, levar os autos á apreciação do mui dignissimo Representante do Ministério Público, haja vista existência de herdeiros menores nos autos) - ADV: NATAEL SANTOS ROCHA (OAB 285957/SP), FRANCISCO DE SOUZA (OAB 52507/SP) Processo 0009030-98.2010.8.26.0005 (005.10.009030-8) - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 479 01/2006. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em “SEGREDO DE JUSTIÇA”, com base no artigo 155, inciso II, do CPC c.c. artigo 5º, inciso LX da Magna Carta. Proceda a serventia as devidas anotações, atentando-se para as cautelas necessárias. Fixo os alimentos provisórios em 20% (v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1257 fiscalização do cumprimento da legislação administrativa do uso e ocupação do solo urbano, da exploração da publicidade nas vias e logradouros públicos, da higiene, saúde, meio ambiente, segurança, ordem ou tranquilidade pública, em razão da localização, instalação e funcionamento de estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1257 fiscalização do cumprimento da legislação administrativa do uso e ocupação do solo urbano, da exploração da publicidade nas vias e logradouros públicos, da higiene, saúde, meio ambiente, segurança, ordem ou tranquilidade pública, em razão da localização, instalação e funcionamento de estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 658 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 6) Intimem-se as partes e o Patrono da autora, dando-se ciência ao Dr. Promotor. - ADV PATRICIA SANTOS BATISTA OAB/SP 137215 068.01.2010.032659-9/000000-000 - nº ordem 3216/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. . B. L. X F. F. L.

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 serem encartados no processo eletrônico, deverão ser escaneados/digitalizados a partir dos originais, e não meramente fotografados, para que tenham força probante nos termos da lei. Dessa forma, determino à parte autora que junte, novamente, todos os documentos ao processo, com exceção daqueles juntados nos IDs de nº 34588599, 34587756, 35685252, 35685285, 35685377, 35685388, 35685393, 35685406 e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos servidores abaixo: -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Maria Luiza do Carmo Dalseco, MAMP 0862, a partir de 14.07.2014. -10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Nirley Aparecida de Oliveira, MAMP 2082, para gozo oportuno. -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Fernanda Helena Basques, MAMP 3554, a par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido, CEL PM QOR VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, MASP 1459045

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 29 Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 3 3 6 8 8 - 3 2 . 2 0 11 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o : D í v i d a A t i v a . D a t a : 1 3 / 1 2 / 2 0 11 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p o G r a n d e / M S . Va r a E x e c u ç ã o