Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 608 consensualmente há mais de um ano e que as obrigações então consignadas vêm sendo satisfeitas. Assim, postulam a procedência. Instruindo a inicial juntam a certidão de fls. 10. O dr. Promotor de Justiça declinou de oficiar, no feito nos termos do ATO - 313/03-PGJ-CG/MP. É o relatório. Decido Cuidam os autos de proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 718 (OAB 184815/SP) Processo 0031845-95.2010.8.26.0100 (100.10.031845-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. S. V. - L. V. - Vistos. Face a quitação do débito, informado pela exequente, fls. 93/94, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Condeno o executado ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1402 pelo autor e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico, devendo o perito ser informado caso a parte não se manifeste. Apresentado o laudo em juízo, cite-se o INSS para apresentar resposta (art. 297 do CPC) e manifestação sobre o laudo pericial, ou, alternativamente, apresentar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2015 Amorim - Vistos. Na certidão de óbito consta que o último domicilio do falecido era na Rua Ivanete de Menezes Lira, 40 - Jd. Fortaleza - Guarulhos - São Paulo, assim, redistribua-se esta ação àquela Comarca, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: KELE CRISTINA MARTINS MENDONÇA (OAB 65581/MG) Processo 0007806-91.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 2450 atendido por Tiago, que informou ser filho de CLÁUDIO ANTUNES SOUZA, sendo ali sua residência, esclarecendo ainda, que seu pai estava trabalhando. Certifico mais, que DEIXEI DE CITAR E INTIMAR CLÁUDIO ANTUNES SOUZA, em virtude de ter retornado ao local nos dias 17/11/2010 (quarta-feira) às 18:50 hs., e 21/11/2010 (do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1017 Processo 001.04.039573-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. R. V. de L. - M. P. de L. - Vistos. A justificativa apresentada pelo executado não pode ser acolhida, pois as alegadas dificuldades financeiras que enfrenta não têm o condão, por si só, de eximi-lo da obrigação fixada judicialmente, a qual, aliás, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 1298 requisitos legais, homologo o acordo de vontade dos requerentes e decreto o divórcio do casal, com fundamento no artigo 40, “caput”, da Lei 6515/77, que se regerá pelas cláusulas e condições nesta audiência estabelecidas. Pelos interessados, por intermédio do advogado, foi manifestada a renúncia ao direito de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1652 apensos. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 66967/SP) Processo 007.02.011994-8 - Guarda de Menor - J. B. da S. - R. A. M. D. dos R. e outro - DECIDO. No mérito, não merece acolhimento o pedido do autor. Por outro lado, merece acolhimento o pedido das rés (autoras no apenso). Com e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1925 Pereira de Noronha - “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a), no prazo de 20 (vinte) dias.”. - ADV: SANDRA FERREIRA ANDRADE (OAB 75648/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB / SP) Processo 007.06.113924-6 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1698 qualificados nos autos, ajuizaram o presente pedido de conversão de sua separação consensual em Divórcio, fazendo-o com fulcro nos artigos 35 e seguintes da Lei n.º 6515, de 26 de dezembro de 1977, e em combinação com a Constituição Federal (art. 226, § 6º), de 05 de outubro de 1988. Cumpridas que foram as for