117 resultados encontrados para l. c. a. t. - data: 22/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1538 alternativa que se enquadre nestes critérios, deverá comparecer para ser ouvida de forma telepresencial junto ao fórum, na Sala de Audiência desta Vara, conforme item V. VII - Os Oficiais de Justiça, por ocasião da intimação das partes e testemunhas para audiência, deverão informar sobre a participação virtual, recolhendo o número do WhatsApp e celular do (a
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 51 revelia, ficando-lhe facultado depositar, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor indicado na inicial, para obter a restituição do bem, sem prejuízo de sua defesa (Decreto-Lei nº 911/69, artigo 3º, § § 1º e 3º, com redação dada pela Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004). Int. - ADV GRACIANE GARCIA RODRIGUES
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2329 RELAÇÃO Nº 0174/2013 Processo 0001690-45.2013.8.26.0637 (063.72.0130.001690) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. de P. da D. de T. - P. R. R. - - R. A. - - S. D. - - D. L. C. - - A. T. G. - - C. R. B. - - M. A. dos S. - - A. C. de V. - - A. S. - - L. N. R. - Autos em cartóri
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 189 61 Processo 0125272-13.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: M. R. de S. A. REQUERIDO: J. A. N. - Audiencia de Conciliação Data: 08/04/2011 Hora 09:30 ADV: MARIA JAISA DE MOURA ANDRADE (OAB 5232/CE) - Processo 0125326-76.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: F. L. da S. M. - F. L. da S. M. - REQUE
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1049 sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 19), bem como a renúncia ao prazo recursal, Em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuida
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1189 RELAÇÃO Nº 0009/2010 Processo 000.04.067388-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. de O. C. M. - M. J. M. - Fls. 1095/1096. O INSS já esclareceu o ocorrido. Fls.1097/1099. Os descontos das pensões vincendas já foi implementado pelo INSS. Quanto às vencidas, devem ser objeto de execução do julgado. Diga a exe
TJSP 14/05/2014 - Pág. 1130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1130 18) - Advogado: Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: 56248/SP) (Fls: 20) 2016571-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Christine Santini - Agravante: S. R. P. S.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 42 Nº origem: 3007803-95.2013.8.26.0270; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante: Pedro Augusto de Oliveira Lima; Advogada: Janaina Daloia Ruzzante (OAB: 257397/SP); Agravada: Luciana Martini de Barros Melo; Agravado: José Augusto Miranda Melo; 2028026-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
TJSP 26/05/2014 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1127 Razuk - Agravante: Valdir de Camargo - Agravado: Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab Bauru - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogado: Clovis Roberlei Bottura (OAB: 79394/SP) (Fls: 29) - Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP) (Fls: 24) 2024893-70.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2005 443.01.2005.000047-8/000000-000 - nº ordem 37/2005 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X VALDIR LUQUES OLIVER E OUTROS - manifeste-se o reu acerca dos documentos ora juntados. - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV FABIO ALEXANDRE TARDELLI OAB/SP 82023 - ADV MARCOS ED