Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 750 de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso, não verifico manifesta ilegalidade na ordem judicial, diante da situação de risco a que está exposta a paciente, conforme laudo social de fls. 78/80 e relatório de fls. 106/108, a justificar o seu acolhimento em lar de idosos. Indefiro, assim, o efeito suspensivo pleitead

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 203 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Apelado: D. S. DE O - Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Juiz Convocado) e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para dar-lhe provimento, a fim de reformar a sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 843 impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso” - prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo legal. Com efeito, como se pode constatar na respeitável decisão recorrida, o Douto Juízo a quo, no adequado exercício de cognição sumária e antes do contraditório, em atenção ao b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 912 297704/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2133420-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. L. C. Agravante: S. A. C. P. - Agravante: M. Z. C. G. - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1206 Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Alexandre de Assis (OAB: 185438/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2091953-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1605 Irresignação - Procedimento meramente homologatório que não admite defesa ou recurso, salvo se indeferido o pedido de antecipação de provas formulado pelo requerente - Decisão irrecorrível com fundamento no art. 382, § 4º, do Código de Processo Civil - Precedentes - Hipótese, outrossim, em que eventual presunção de ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 811 executado e deferiu a penhora on-line sobre seus ativos financeiros. Indefiro a suspensão da decisão agravada, não há prova nos autos de que houve alteração da forma de pagamento da pensão alimentícia. À contraminuta. Desnecessárias informações. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Maria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1454 Assistência Médica Internacional Ltda - Agravada: Shirley Nudel - O Resp n.º 1.568.244/RJ já foi julgado em 14.12.2016 e, mais importante, tem por objeto planos de saúde individuais ou familiares, modalidade que não se confunde com a aqui tratada, a saber, planos coletivos empresariais ou de adesão (Pessoa jurídica até 99 be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1389 Nº 1042484-92.2016.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: L. A. D. M. Agravante: K. K. - Agravante: L. M. S. do A. - Agravante: L. C. de C. - Agravante: L. R. S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 521 líquidos do réu. III - COMUNIQUE-SE. IV - Com efeito, conforme o artigo 995, parágrafo único cumulado com artigo 1.019 do CPC/15, a decisão recorrida pode ser suspensa quando a imediata produção de seus efeitos causar risco de dano grave, difícil ou impossível reparação, além de restar demonstrada a probabilidade de pr